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As Demonstrações Contábeis (DCON) são elaboradas em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, o Decreto-Lei nº 200/1967, o Decreto nº 93.872/1986, a Lei nº 10.180/2001 e a Lei Complementar nº 101/2000 e também com as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBCT SP), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Manual SIAFI – ambos da Secretaria do Tesouro Nacional.
A finalidade da DCON e apresentar à sociedade a situação e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial da Funarte.
No âmbito da Funarte, a DCON é composta por:
As demonstrações contábeis e suas notas explicativas, por exercício, podem ser consultadas abaixo: