Legislações Internas de Ouvidoria
Publicado em
26/10/2023 10h31
Atualizado em
14/11/2023 12h21
Instrução Normativa n° 21, de 2 de Junho de 2022 - Estabelece as normas para a atuação da Funai junto ao tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade.
Instrução Normativa n° 23, de 15 de Dezembro de 2022 - Estabelece orientações e procedimentos para o tratamento de manifestações de Ouvidoria no âmbito da Funai.
Portaria n° 67/Pres/Funai, de 10 de Janeiro de 2020 - Institui o Serviço de Informação ao Cidadão da Funai e apresenta outras providências relacionadas ao fluxo dos pedidos de acesso à informação.
Guia de Boas Práticas do SIC – Instrui as unidades e os servidores da Funai sobre os procedimentos necessários ao atendimento das demandas realizadas com base na Lei de Acesso à Informação