Livros e Cartilhas
Estudos
Levantamento de Dados e Informações Sobre Estrutura período de 2000 a 2020
Relatório para o aprimoramento da estrutura organizacional da Funai 2022
Levantamento de Dados e Informações Sobre Pessoal período de 2000 a 2020
Relatório para o aprimoramento da estrutura organizacional da Funai 2022
Informativo
Livros
Funai: Autonomia e protagonismo indígena - 2ª Edição
Funai: Autonomy and Indigenous Protagonism - 1st Edition
Artigos científicos
Políticas públicas indigenistas no Tocantins
Manuais, cartilhas e outras publicações
Sumário executivo do povo Karipuna
Sumário executivo do povo Munduruku
Manual para Instituição de redes intersetoriais de saúde junto aos povos indígenas
O Manual é uma síntese de discussões e experiências anteriores relacionadas à criação de redes com foco em saúde mental, com intuito de ampliação das experiências para além da temática de saúde mental, como por exemplo rede de saúde para povos indígenas em contexto urbano.
Manual de Atos Normativos da Funai
O Manual de Atos Normativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai é o documento que visa orientar a elaboração, a redação, a revisão e a consolidação de atos normativos no âmbito da Funai. Ele é um consolidado das orientações essenciais aos tipos de atos normativos mais editados pela Funai e estabelece os procedimentos para propositura de normativos internamente.
Guia de boas práticas - SIC e Lei de Acesso à Informação - LAI
Este guia de boas práticas tem por objetivo instruir as unidades e servidores da Funai sobre os procedimentos necessários ao atendimento das demandas feitas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei n.º 12.527/2011).
Plano de Integridade - Em 2018, a Fundação Nacional do Índio passou a integrar o grupo de entidades públicas que implementaram o Programa de Integridade, uma importante ferramenta de gestão que tem por objetivo gerenciar os riscos que podem comprometer a integridade institucional, minimizando a possibilidade de ocorrência de atos ilícitos e desvios de conduta.
Nesse sentido, o Programa de Integridade da Funai, concretizado pela publicação do Plano de Integridade, atua no fortalecimento da cultura da ética, permitindo o aprimoramento do desempenho da governança corporativa a partir da melhoria da qualidade em suas decisões, o que auxilia no alcance dos objetivos da Fundação.
Funai - Administração e Gestão
Disponibilizamos ao público o Estatuto da Funai aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23.03.2017, bem como o novo Regimento Interno, instituído pela Portaria nº 666/Pres, de 17.07.2017, além de outros atos administrativos relativos à administração e gestão da Funai.
Estudos Etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre Povos Indígenas - Relatório Final
Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família (PBF) sobre povos indígenas residentes em sete Terras Indígenas (T.I.), a saber:
Alto Rio Negro (AM), Barra Velha (BA), Dourados (MS), Jaraguá (SP), Parabubure (MT), Porquinhos (MA) e Takuaraty/Yvykuarusu (MS).
Esta publicação tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – firmada pelo Decreto nº 7.747, de 5 de julho de 2012 – e trazer exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras. Além disso, por meio da discussão dos objetivos e dos eixos temáticos, bem como do arranjo de governança e de implementação da PNGATI, pretende-se aproximar o texto da política às realidades das comunidades indígenas do Brasil.
Gestão Documental da FunaiA gestão de documentos tem sido, cada vez mais, percebida como uma importante ferramenta no processo decisório de uma instituição. Isso porque, ao se fazer o gerenciamento adequado dos documentos, facilita-se o acesso às informações, possibilitando a recuperação rápida de dados e conteúdos essenciais à tomada de decisão.
Além disso, vem sendo reconhecido também o valor dos acervos documentais como repositórios da memória institucional. O que, no caso da Funai, é ainda mais relevante, uma vez que está se tratando da memória da política indigenista brasileira e de uma parte muito importante da história dos povos indígenas. Sendo, portanto, a preservação, a conservação e também o acesso e divulgação deste acervo junto ao público fundamental para a garantia de direitos dos povos indígenas e também dos servidores da instituição.
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI
Administração e Gestão:- Estatuto (Decreto nº 7.778, de 27/07/2012)
- Regimento Interno (Portaria nº 1.733/PRES, de 27/12/2012)
- Modelo de Gestão
UHE Belo Monte e as Comunidades Indígenas - Acompanhamento
Este material foi elaborado para as comunidades indígenas da área de influência da UHE Belo Monte e tem como objetivo garantir que os membros dessas comunidades tenham conhecimento do processo de licenciamento ambiental e das etapas que envolvem a construção da usina. Aqui você vai encontrar informações básicas sobre o empreendimento e as condicionantes do componente indígena no processo de licenciamento.
O Brasil Indígena
O Censo Demográfico 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas. O estdudo revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8 %, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5 %, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.
Diálogos interculturais – Povos indígenas, mudanças climáticas e REDD
Apresenta as propostas da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Fundação Nacional do Índio de conteúdos e métodos a serem contemplados e utilizados em capacitações que abordem, pontual ou complementarmente, o contexto de mudanças climáticas, serviços ambientais e o mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento – REDD para povos indígenas.
Licenciamento Ambiental e Comunidades Indígenas
Esta cartilha faz parte do Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte e traz informações sobre o processo de licenciamento ambiental, as fases desse processo e o papel de todos os agentes envolvidos. A publicação foi produzida como instrumento de informação para que as comunidades indígenas possam conhecer e buscar a garantia de seus direitos em relação aos empreendimentos que podem afetar suas terras e/ou seu povo.
Sistema de Transposição de Embarcações e as comunidades indígenas UHE Belo Monte
A Cartilha "Sistema de Transposição de Embarcações e as comunidades indígenas UHE Belo Monte" tem o objetivo de informar os indígenas sobre o sistema de transposição de embarcações que deverá ser utilizado por todos que navegam de suas aldeias para Altamira e vice e versa. O material esclarece os termos técnicos que os usuários precisam conhecer, mapas e rotas de navegação. Aborda ainda os equipamentos utilizados pelo sistema e as etapas do processo de transposição das embarcações.
Manual para usuários do Sistema de Radiofonia
O Manual do Sistema de Radiofonia foi elaborado especialmente para os usuários que integram o sistema de comunicação no âmbito do Programa de Comunicação Indígena da UHE Belo Monte. O objetivo é apresentar aos operadores de rádios, escolhidos por suas comunidades indígenas, as principais regras que se aplicam ao uso dos rádios e a proposta de operação desse sistema.