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Portaria nº 1121 PRES de 25 de novembro de 2003.pdf — última modificação 05/04/2023 14h43

PORTARIA nº 1960 PRES de 28 de dezembro de 2010.pdf — última modificação 05/04/2023 14h43

INSTRUÇÃO EXECUTIVA Nº 34 DAF DE 18 DE MAIO DE 2000.pdf — última modificação 05/04/2023 14h56

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001 PRES de 07 de fevereiro de 2011.pdf — última modificação 11/04/2023 11h36

PORTARIA nº 435 DAGES de 19 de setembro de 2011.pdf — última modificação 11/04/2023 11h36

PORTARIA nº 456 DAGES de 29 de setembro de 2011.pdf — última modificação 11/04/2023 11h36

PORTARIA nº 484 PRES de 05 de abril de 2011.pdf — última modificação 11/04/2023 11h36

PORTARIA nº 1025 PRES de 13 de julho de 2011.pdf — última modificação 11/04/2023 11h36

PORTARIA nº 1682, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 - SEÇÃO I - P. 57 - 58.pdf — última modificação 11/04/2023 11h36

Portaria nº 1.463 PRES de 14 de outubro de 2011.pdf — última modificação 11/04/2023 11h56

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - SEÇÃO I - P.45.pdf — última modificação 11/04/2023 12h33

Portaria nº 295 DAGES, de 20 de agosto de 2013.pdf — última modificação 11/04/2023 12h33

PORTARIA Nº 476 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - SEÇÃO I - P.64.pdf — última modificação 11/04/2023 12h33

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 - P. 42 - 44.pdf — última modificação 11/04/2023 12h58

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012 - P. 21 - 23.pdf — última modificação 11/04/2023 12h58

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2012 - P. 28.pdf — última modificação 11/04/2023 12h58

Portaria nº 1.246, de 1º de outubro de 2012.pdf — última modificação 11/04/2023 12h58

PORTARIA Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2012 - P. 33.pdf — última modificação 11/04/2023 12h58

PORTARIA Nº 1265, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012 - P. 21.pdf — última modificação 11/04/2023 12h59

PORTARIA N° 532PRES-FUNAI, DE 15 DE JUNHO DE 2015.pdf — última modificação 11/04/2023 13h50