Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério dos Povos Indígenas
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Atuação
    • Povos Indígenas
      • Quem São
      • Cidadania
      • Direitos Sociais
      • O Brasil Indígena (IBGE)
      • Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
    • Terras Indígenas
      • Proteção Territorial
      • Demarcação
      • Ingresso em Terra Indígena
      • Declaração de Reconhecimento de Limites
      • Terras Indígenas: Dados Geoespaciais e Mapas
      • Geoserver
    • Meio Ambiente
      • Etnodesenvolvimento
      • Gestão Ambiental
      • Licenciamento Ambiental
      • Cooperações Internacionais
    • Proteção aos Yanomami
    • Seguridade Social
    • Combate à desinformação
    • Concurso Público Nacional Unificado
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
      • 2022-02
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2010
      • 2009
    • Biblioteca
  • Acesso à Informação
    • Ações e Programas
      • Instrumentos de Gestão Estratégica
      • Planejamento
      • Monitoramento
      • Gestão à Vista
      • Avaliação de Desempenho
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
      • Renúncias de Receitas
    • Agenda de Autoridades
      • Agenda da Presidenta
      • Agenda da Diretora de Administração e Gestão
      • Agenda da Diretora de Proteção Territorial
      • Agenda da Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
    • Auditoria
      • Auditoria Anual de Contas
      • Plano e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Relatório de Auditoria - Audin/Funai
      • Estatuto da Auditoria Interna da Funai
      • Planejamento Estratégico Institucional da Auditoria Interna - 2023/2025
      • Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna - PGMQ
    • Arquivo, documentação e pesquisa
    • Carta de serviços da Funai
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Editais
      • Transparência Ativa
      • Governança e Relacionamento Organizacional
      • Links Úteis
      • Fale com a Corregedoria
      • Certidão Negativa
    • Governança
      • Diretoria Colegiada - DIRCOL
      • Comitê Interno de Governança - CIG
      • Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA
      • Comitê de Supervisão de Riscos e Controles Internos - CCI
      • Comitê Executivo do Programa de Integridade - CEPI
      • Comitê Técnico Digital - CTD
    • Dados Abertos
    • Informações Classificadas
    • Institucional
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Horário de funcionamento
      • A Funai
      • Coordenações Regionais Funai
      • Reestruturação
    • Legislação
      • Legislação Fundamental
      • Organização da União
      • Administração e Gestão
      • Ordenamento Territorial
      • Demarcação
      • Defesa
      • Declaração de Reconhecimento de Limites
      • Meio Ambiente
      • Pesquisa
      • Cultura
      • Cidadania
      • Educação
      • Seguridade Social
      • Etnodesenvolvimento
    • Outros assuntos
      • Tecnologia da Informação
    • Parcerias
    • Participação Social
      • Comitês Regionais
      • Denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios
    • Perguntas Frequentes
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Encarregado de Dados Pessoais da Funai
      • Relatório TCU - Ofício 0175/2022-TCU/Sefti
    • Receitas e Despesas
    • Servidores
      • Servidores Funai
      • Colaboradores Terceirizados
    • Licitações e Contratos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão
      • Painel Interativo
    • Chamadas Públicas
      • Programa EUROCLIMA
      • Projeto BRA - Seleção de Pessoal em andamento
      • Projeto BRA - Selecao de Pessoal realizada
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Conheça o SIC da Funai
      • Conheça o funcionamento da Lei de Acesso à Informação
      • Como fazer um pedido
      • Relatórios estatísticos do SIC
      • Normas e Regulamentações
      • Conheça o funcionamento da Lei de Acesso à Informação
    • Programa de Capacitação e Desenvolvimento
      • Capacitação
  • Acesso Restrito
    • Intranet
    • Webmail
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Identidade Institucional da Funai
      • Concurso Funai 2016/2017
      • Boletins de Serviço
      • Livros e Cartilhas
      • Publicações Projeto Editorial
      • Publicações Ouvidoria
      • Publicações de TI
      • Publicações Projeto GATI
      • Publicações CGIIRC
      • Atos Demarcatórios
      • Portarias
      • Publicações Dages
      • Atos Normativos
    • Imagens
    • Vídeos
    • Áudio
    • Uso da Marca
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • SEI
      • SEI!
      • Consulte o Seu Processo
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Centrais de Conteúdo Publicações Atos Normativos Arquivos 2024-Incorporação, Inclusão e-ou Alteração de Décimos.pdf
Info

2024-Incorporação, Inclusão e-ou Alteração de Décimos.pdf

Atualizado em 11/04/2023 14h38

application/pdf 2024-Incorporação, Inclusão e-ou Alteração de Décimos.pdf — 19 KB

  • Atuação
    • Povos Indígenas
      • Quem São
      • Cidadania
      • Direitos Sociais
      • O Brasil Indígena (IBGE)
      • Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
    • Terras Indígenas
      • Proteção Territorial
      • Demarcação
      • Ingresso em Terra Indígena
      • Declaração de Reconhecimento de Limites
      • Terras Indígenas: Dados Geoespaciais e Mapas
      • Geoserver
    • Meio Ambiente
      • Etnodesenvolvimento
      • Gestão Ambiental
      • Licenciamento Ambiental
      • Cooperações Internacionais
    • Proteção aos Yanomami
    • Seguridade Social
    • Combate à desinformação
    • Concurso Público Nacional Unificado
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
      • 2022-02
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2010
      • 2009
    • Biblioteca
  • Acesso à Informação
    • Ações e Programas
      • Instrumentos de Gestão Estratégica
      • Planejamento
      • Monitoramento
      • Gestão à Vista
      • Avaliação de Desempenho
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
      • Renúncias de Receitas
    • Agenda de Autoridades
      • Agenda da Presidenta
      • Agenda da Diretora de Administração e Gestão
      • Agenda da Diretora de Proteção Territorial
      • Agenda da Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
    • Auditoria
      • Auditoria Anual de Contas
      • Plano e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Relatório de Auditoria - Audin/Funai
      • Estatuto da Auditoria Interna da Funai
      • Planejamento Estratégico Institucional da Auditoria Interna - 2023/2025
      • Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna - PGMQ
    • Arquivo, documentação e pesquisa
    • Carta de serviços da Funai
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Editais
      • Transparência Ativa
      • Governança e Relacionamento Organizacional
      • Links Úteis
      • Fale com a Corregedoria
      • Certidão Negativa
    • Governança
      • Diretoria Colegiada - DIRCOL
      • Comitê Interno de Governança - CIG
      • Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA
      • Comitê de Supervisão de Riscos e Controles Internos - CCI
      • Comitê Executivo do Programa de Integridade - CEPI
      • Comitê Técnico Digital - CTD
    • Dados Abertos
    • Informações Classificadas
    • Institucional
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Horário de funcionamento
      • A Funai
      • Coordenações Regionais Funai
      • Reestruturação
    • Legislação
      • Legislação Fundamental
      • Organização da União
      • Administração e Gestão
      • Ordenamento Territorial
      • Demarcação
      • Defesa
      • Declaração de Reconhecimento de Limites
      • Meio Ambiente
      • Pesquisa
      • Cultura
      • Cidadania
      • Educação
      • Seguridade Social
      • Etnodesenvolvimento
    • Outros assuntos
      • Tecnologia da Informação
    • Parcerias
    • Participação Social
      • Comitês Regionais
      • Denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios
    • Perguntas Frequentes
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Encarregado de Dados Pessoais da Funai
      • Relatório TCU - Ofício 0175/2022-TCU/Sefti
    • Receitas e Despesas
    • Servidores
      • Servidores Funai
      • Colaboradores Terceirizados
    • Licitações e Contratos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão
      • Painel Interativo
    • Chamadas Públicas
      • Programa EUROCLIMA
      • Projeto BRA - Seleção de Pessoal em andamento
      • Projeto BRA - Selecao de Pessoal realizada
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Conheça o SIC da Funai
      • Conheça o funcionamento da Lei de Acesso à Informação
      • Como fazer um pedido
      • Relatórios estatísticos do SIC
      • Normas e Regulamentações
      • Conheça o funcionamento da Lei de Acesso à Informação
    • Programa de Capacitação e Desenvolvimento
      • Capacitação
  • Acesso Restrito
    • Intranet
    • Webmail
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Identidade Institucional da Funai
      • Concurso Funai 2016/2017
      • Boletins de Serviço
      • Livros e Cartilhas
      • Publicações Projeto Editorial
      • Publicações Ouvidoria
      • Publicações de TI
      • Publicações Projeto GATI
      • Publicações CGIIRC
      • Atos Demarcatórios
      • Portarias
      • Publicações Dages
      • Atos Normativos
    • Imagens
    • Vídeos
    • Áudio
    • Uso da Marca
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • SEI
      • SEI!
      • Consulte o Seu Processo
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca