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Portaria Nº 442/PRES, de 20/04/2012 — última modificação 28/02/2023 10h25

Portaria Nº 495/PRES, de 27/05/2016 — última modificação 28/02/2023 10h25

Portaria Nº 643/PRES, de 05/05/2010 — última modificação 28/02/2023 10h25

Portaria Nº 752/PRES, de 03/07/2008 — última modificação 28/02/2023 10h25

Portaria Nº 1028/PRES, de 07/11/2003 — última modificação 28/02/2023 10h25

Manual de Atos Normativos — última modificação 28/02/2023 10h25

OFÍCIO Nº 672/2020/PRES/FUNAI — última modificação 28/02/2023 10h25

Portaria Nº 540/PRES — última modificação 28/02/2023 10h25

OFÍCIO CIRCULAR Nº 21/2020/COGASI/DASI/SESAI/MS — última modificação 28/02/2023 10h25

Memorando-Circular nº 7/2020/COASI/CGPDS/DPDS-FUNAI — última modificação 28/02/2023 10h25

Memorando-Circular nº 1/2020/SEPAT/CCOMP/CGRL/DAGES-FUNA — última modificação 28/02/2023 10h25

Ofício nº 475/2020/PRES/FUNAI — última modificação 28/02/2023 10h25

Memorando_Circular nº 1/2020/AAEP-FUNAI — última modificação 28/02/2023 10h25

Ofício nº 488/2020/PRES/FUNAI — última modificação 28/02/2023 10h25

PORTARIA Nº 1618/PRES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da Fundação Nacional do Índio (CPADS/FUNAI) — última modificação 28/02/2023 10h25

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968 — última modificação 28/02/2023 10h25

RESOLUÇÃO S/N, DE 12 DE OUTUBRO DE 1995 — última modificação 28/02/2023 10h25

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 12 DE ABRIL DE 1994 — última modificação 28/02/2023 10h25

INSTRUÇÃO EXECUTIVA Nº 34/DAF — última modificação 28/02/2023 10h25

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 03 — última modificação 15/08/2022 16h33