Candidaturas indígenas terão reserva proporcional de recursos e tempo gratuito de rádio e TV nas eleições

Candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão a contar com distribuição proporcional de recursos, além de tempo gratuito no rádio e na televisão nas eleições. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sessão administrativa na terça-feira (27). Essa distribuição deverá ser realizada nos mesmos moldes estabelecidos atualmente às pessoas negras e será necessária a autodeclaração de etnia indígena para acesso aos recursos e tempo de antena. 

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou as discussões acerca do tema, defendendo a ampliação da participação indígena no processo eleitoral, durante audiência pública realizada em outubro de 2023. Na época, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, citou a relevância de promover ações afirmativas que garantam a participação indígena no processo eleitoral e de combate à violência que os povos indígenas têm sofrido no que diz respeito à exclusão dos seus direitos civis e políticos.

A forma de implantação da reserva proporcional às candidaturas indígenas será avaliada pela Presidência do TSE. Ainda será definido se a medida será aplicada nas eleições de 2024 ou 2026.

Assessoria de Comunicação/Funai