Nº do Processo ou Documento:

Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Ação Fundiária (ações de usucapião; ações possessórias e ações de desapropriação indireta) Acervo Bibliográfico (Redimensionamento, Readequação e Modernização) Acervo Bibliográfico Digital Acervo Bibliográfico: Doação Acesso à Habitação Tradicional e não Tradicional, Mobilidade e Saneamento Ambiental Acesso à Informação: Demanda do e-SIC Acesso dos Produtos Indígenas aos Mercados Acolhimento aos Indígenas em Deslocamento para Articulação Social Acompanhamento de Projetos e Planos de Gestão Territorial e Ambiental Acompanhamento Legislativo: Câmara dos Deputados Acompanhamento Legislativo: Congresso Nacional Acompanhamento Legislativo: Estadual/Distrital Acompanhamento Legislativo: Municipal Acompanhamento Legislativo: Senado Federal Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames Agricultura Familiar Análise Cartográfica Aposentadoria para Indígenas Aquisição de Acervo: Comodato Aquisição de Acervo: Compra Aquisição de Acervo: Doação Aquisição de Acervo: Permuta Aquisição de Alimentos em Situações de Insegurança Alimentar Arrecadação: Cobrança Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial Arrecadação: Encaminhamento para Dívida Ativa Arrecadação: Normatização Interna Arrecadação: Notificação/Comunicado Arrecadação: Parcelamento Administrativo Arrecadação: Receita Arrecadação: Regularização de Indébitos Arrecadação: Restituição/Compensação Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial Assessoramento Jurídico Assistência Jurídica Assistência Jurídica: Adoção de crianças e jovens Assistência Jurídica: Discriminação Assistência Jurídica: Guarda de crianças e jovens Assistência Jurídica: Medidas protetivas em favor de crianças e jovens Assistência Jurídica: Medidas socioeducativas a crianças e jovens Assistência Jurídica: Tutela de crianças e jovens Assistência Social para os Povos Indígenas Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes em Geral Atendimento ao Público: Cadastro de usuários Atendimento ao Público: Consultas. Prestação de Serviços Atendimento ao Público: Estatística Atendimento ao Público: Pedido de Vista Processual Atendimento ao Público: Reprodução de Documentos Atendimento ao Público: Visitas Atestado Administrativo Atividades de Campo Atuação Missionária Atualização Cadastral: Pessoal Auditoria de Ato de Pessoal Autonomia Econômica dos Povos Indígenas Auxílio doença para indígena Auxílio reclusão para indígena Avaliação de Desempenho Institucional Aviventação de limites das terras indígenas Biodiversidade Biopirataria Biopirataria: Combate Biopirataria: Prevenção Cartografia Cartografia: Atualização de mapas de terras indígenas Cartografia: Atualização de memorial descritivo de terras indígenas Cartografia: Produção de mapas de terras indígenas Cartografia: Produção de memorial descritivo de terras indígenas Coleta de Sementes Combate a Incêndios nas Terras Indígenas Combate à Mineração no Interior das Terras Indígenas Combate ao Garimpo no Interior das Terras Indígenas Comercialização de Bens Culturais Comercialização de Produtos Indígenas Comercialização de Serviços em Terras Indígenas Comercialização e Exportação de Artesanato para fins de Geração de Renda Compra/Contratação Comunicação Social Comunicação Social: campanhas institucionais. publicidade Comunicação Social: divulgação interna Comunicação Social: relações com a imprensa Comunicação: Evento Institucional Público Externo Comunicação: Evento Institucional Público Interno Comunicação: Pedido de Apoio Institucional Comunicação: Publicidade Institucional Comunicação: Publicidade Legal Conflito Territorial Conflitos Indígenas Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade Conservação das Populações de Espécies da Fauna e Flora Silvestre Conservação e Recuperação Ambiental em Terras Indígenas Conservação Preventiva: Acondicionamento Conservação Preventiva: Controle do Ambiente Conservação Preventiva: Higienização. Desinfestação. Desinfecção Consulta Livre: Participação Social Indígena Consultores: Viagens à Serviço Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: Contratos e Garantias Contabilidade: DIRF Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna Contabilidade: Prestação de Contas Contabilidade: Regularidade Fiscal Contabilidade: Rol de Responsáveis Contabilidade: Tomada de Contas Especial Contratação de Consultoria Técnica Especializada Controle Ambiental em Terras Indígenas Controle e Mitigação de Impactos Ambientais em Terras Indígenas Controle Social de Políticas que Afetam os Povos Indígenas Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse Cooperação Técnica Corregedoria: Termo de Ajustamento de Conduta Corregedoria: Acompanhamento Corregedoria: Carta Precatória Corregedoria: Investigação Preliminar Corregedoria: Investigação Preliminar Sumária – IPS Corregedoria: Processo Administrativo de Responsabilização – PAR Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar Corregedoria: Sindicância Acusatória Corregedoria: Sindicância Investigativa Corregedoria: Sindicância Patrimonial Credenciamento de acesso ao Edifício e/ou Estacionamento Defesa Judicial e Extrajudicial Degradação Florestal Delimitação Delimitação e Análise Delitos que envolvem Indígenas Demanda Externa Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física) Demanda Externa: Deputado Estadual/Distrital Demanda Externa: Deputado Federal Demanda Externa: Judiciário Demanda Externa: Ministério Público Estadual Demanda Externa: Ministério Público Federal Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais Demanda Externa: Orgãos Governamentais Municipais Demanda Externa: Outras Entidades Privadas Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos Demanda Externa: Senador Demanda Externa: Vereador/Câmara Municipal Demarcação física de terras indígenas Denúncias Descarte de Acervo Desintrusão de ocupantes não índios Desmatamento Diárias: Viagem a Serviço Dimensões de Gênero e Assuntos Geracionais Direitos e Interesses Individuais e Coletivos Indígenas Direitos Indígenas Diversidade Biológica Divulgação de produtos e acervos institucionais Documentação Civil Básica Ecoturismo Comunitário em Terras Indígenas Ecoturismo sem fins Lucrativos Editoração Educação Ambiental Educação Básica Educação Patrimonial: Desenvolvimento de projetos, atividades e produtos educativos Educação Profissional para as Comunidades Indígenas Empréstimo de acervo entre instituições Enfrentamento à Violência Enfrentamento: Arrendamento em Terras Indígenas Ensino Superior Indígena Ensino Técnico para as Comunidades Indígenas Estudos Multidisciplinares de Identificação e Delimitação Ética: Análise de Conflito de Interesse Ética: Processo de Apuração Ética Etnomapeamento Etnozoneamento Eventos: Congressos, Conferências, Seminários, Simpósios, Encontros, Convenções e Palestras Exposição de curta duração: Acompanhamento. Avaliação de resultados Exposição de curta duração: Concepção. Planejamento Exposição de curta duração: Divulgação Exposição de curta duração: Execução Exposição de longa duração: Acompanhamento. Avaliação de resultados Exposição de longa duração: Concepção. Planejamento Exposição de longa duração: Divulgação Exposição de longa duração: Execução Extração Animal Ilegal no Interior de Terras Indígenas Extração Ilegal de Madeira Extração Mineral no Interior de Terras Indígenas Extração Vegetal Ilegal no Interior de Terras Indígenas Finanças: Descentralização Financeira Finanças: Execução Financeira Finanças: Normatização Interna Finanças: Reembolso/Ressarcimento Fiscalização: Operações Formação de Professores Indígenas Frentes de Proteção Etnoambiental Geoprocessamento Geração de Renda Gerenciamento de Incêndios Gestão Ambiental Gestão Ambiental e Territorial: Formação e Capacitação a Indígenas Gestão da Informação: Arrecadação Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI Gestão da Informação: Controle de Malote e Correspondências Gestão da Informação: Gestão Documental Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações Gestão de Águas Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução Gestão de Contrato: Acréscimo Contratual Gestão de Contrato: Alterações Contratuais Conjuntas Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual Gestão de Contrato: Consulta à Procuradoria/Conjur Gestão de Contrato: Execução de Garantia Gestão de Contrato: Outras Alterações Contratuais não Relacionadas Gestão de Contrato: Pagamento Direto a Terceiros Gestão de Contrato: Processo de Pagamento Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual Gestão de Contrato: Reajuste ou Repactuação Contratual Gestão de Contrato: Rescisão Contratual Gestão de Contrato: Revisão Contratual Gestão de Contrato: Supressão Contratual Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de Projetos e Atividades Sustentáveis de Agropecuária e Extrativismo Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão de Resíduos Sólidos nas Aldeias Gestão de TIC: Auditoria de Banco de Dados Gestão de TIC: Cessão de Celular e/ou Modem Funcional Gestão de TIC: Credenciamento em Rede/Pasta/E-mail/Internet/Telefone Gestão de TIC: Desenvolvimento e controle de sistemas informatizados Gestão de TIC: Empréstimo de Equipamentos de Informática Gestão de TIC: Posse Individual de Material (Patrimonial) Gestão Documental: Análise de Acervo Gestão Documental: Consulta Gestão Documental: Diagnóstico Institucional Gestão Documental: Difusão de Acervo Gestão Documental: Diplomática e Tipologia Gestão Documental: Eliminação de Documentos Gestão Documental: Gestão de Sistemas de Produção Documental Gestão Documental: Incorporação de Documentos ao Acervo Gestão Documental: Instrumento de Gestão de Documentos Gestão Documental: Orientação Técnica Gestão Documental: Pesquisa em Acervos Gestão Documental: Recolhimento de Acervo Gestão Documental: Reconstituição Documental Gestão Documental: Transferência de Acervo Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Externas Gestão e Controle: Coordenação - Demandas Internas Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna Gestão Estratégica: Relatório de Gestão Gestão Territorial e Ambiental Gratificação - GDAIN Habilitação para Acesso ao SIOP Habilitação SIAPE/SIAPENET/SIGEPE/WEB Férias Homologação de Terras Indígenas Identificação e Delimitação de Terras Indígenas Implantação de Viveiros Florestais Índios de recente contato Índios Isolados Índios Isolados: Localização Índios Isolados: Proteção Informação Territorial Infraestrutura Comunitária Destinados aos Povos Indígenas Infraestrutura: Abastecimento de Água e Esgoto Infraestrutura: Apoio de Engenharia Civil Infraestrutura: Fornecimento de Energia Elétrica Ingresso em Terras Indígenas: Acompanhamento Ingresso em Terras Indígenas: Atuação Missionária Ingresso em Terras Indígenas: Execução de Serviços Técnicos Ingresso em Terras Indígenas: Pesquisa Científica Ingresso em Terras indígenas: Reportagens. Documentários. Filmagens Ingresso em Terras Indígenas: Visitas. Ecoturismo sem fins comerciais Interesses Particulares Interface entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação Invasão de Terras Indígenas Jornada de Trabalho Laudos Periciais e Antropológicos Levantamento de Benfeitorias: Ocupação não indígena Levantamento de Benfeitorias: Procedimentos Técnicos e Administrativos Levantamento Etnoambiental Levantamento Fundiário Licenciamento Ambiental Licenciamento Ambiental: Setor de Energia Licenciamento Ambiental: Setor de Gás Licenciamento Ambiental: Setor de Mineração Licenciamento Ambiental: Setor de Petróleo Licenciamento Ambiental: Setor de Transporte Licenciamento Ambiental: Setor de Turismo Licitação: Adesão a Ata de RP-Não Participante Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório Licitação: Ata de RP-Participante Licitação: Compras: Pregão Eletrônico Licitação: Compras: Pregão Eletrônico (SRP) Licitação: Concorrência Licitação: Concorrência-Registro de Preço Licitação: Concurso Licitação: Consulta Licitação: Convite Licitação: Dispensa - Acima do Limite Legal Licitação: Dispensa - Até o Limite Legal Licitação: Engenharia: Serviços Comuns Licitação: Inexigibilidade Licitação: Leilão Licitação: Plano de Aquisições Licitação: Pregão Presencial Licitação: Pregão: Serviços continuados com mão de obra exclusiva Licitação: Pregão: Serviços continuados sem mão de obra exclusiva Licitação: Pregão: Serviços não continuados Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC Licitação: SRP: Serviços continuados com mão de obra exclusiva Licitação: SRP: Serviços continuados sem mão de obra exclusiva Licitação: SRP: Serviços não continuados Licitação: Tomada de Preços Logística e Custos das Ações Fundiárias Mandado de Segurança Manejo de Recursos Naturais Manutenção das Populações de Espécies de Fauna e Flora Silvestre Manutenção Predial Mapas de Terras Indígenas Material Material: Desfazimento de Material de Consumo Material: Desfazimento de Material Permanente Material: Especificação. Padronização. Codificação. Previsão. Catálogo. Identificação. Classificação Material: Inventário de Material de Consumo Material: Inventário de Material Permanente Material: Movimentação de Material de Consumo Material: Movimentação de Material Permanente Material: Requisição e Controle de Serviços Reprográficos Medicina Tradicional Indígena Memorial Descritivo Memórias, Saberes e Práticas Tradicionais Indígenas Mitigação e Compensação em Terras Indígenas Mobilização Social dos Povos Indígenas Monitoramento Territorial Monitoramento Territorial: Fiscalização Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais Mudanças Climáticas: Plano Nacional de Adaptação - PNA Ocorrências. Sinistros Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal Orçamento: Acompanhamento Orçamentário Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Execução Orçamentária Orçamento: Manuais Orçamento: Mensagem SIAFI Orçamento: Programação Orçamentária Organização e Funcionamento Organização e Funcionamento: Audiências, Despachos, Reuniões Organização e Funcionamento: Avaliação de Desempenho Institucional Organização e Funcionamento: comissões. conselhos. grupos de trabalho. juntas. comitês. Organização e Funcionamento: comunicação social Organização e Funcionamento: outros assuntos referentes à organização e funcionamento Organização e Funcionamento: Permuta entre CCE e FCE Organização e Funcionamento: Realocação de CCE e FCE Organizações Indígenas Orientação Jurídica Ouvidoria: Agradecimento ao Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Crítica à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Elogio à atuação do Órgão (Ouvidoria) Ouvidoria: Pedido de Informação (Ouvidoria) Ouvidoria: Reclamação à atuação do Órgão (Ouvidoria) Participação dos Povos Indígenas na Construção de Políticas Públicas Patrimônio: Cobrança de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico Patrimônio: Gestão de Bens Imóveis Patrimônio: Gestão de Bens Móveis Patrimônio: Reserva de Auditório e Salas de Reunião Patrimônio: Serviços de Manutenção. Bens Imóveis Patrimônio: Serviços de Manutenção. Veículos Pensão por morte para indígena Pessoal: Afastamento para Pós-Graduação Pessoal: Abono Permanência - Concessão Pessoal: Abono Permanência - Revisão Pessoal: Adicional de Férias (1/3 constitucional) Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional por Atividade Penosa Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço Pessoal: Afastamento do País Pessoal: Afastamento para Atividade Desportiva Pessoal: Afastamento para Curso de Formação Pessoal: Afastamento para Depor Pessoal: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo Pessoal: Afastamento para Serviço Eleitoral (TRE) Pessoal: Afastamento para Servir como Jurado Pessoal: Afastamento para servir em Organismo Internacional Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio Pessoal: Aperfeiçoamento e Treinamento Pessoal: Aposentadoria - Concessão Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço Pessoal: Aposentadoria - Pensão Temporária Pessoal: Aposentadoria - Pensão Vitalícia Pessoal: Aposentadoria - Revisão Pessoal: Apresentação de Certificado de Curso Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Audiência Pessoal: Ausência em razão de Casamento Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral Pessoal: Ausência para Doação de Sangue Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar Pessoal: Auxílio Acidente Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição Pessoal: Auxílio Assistência Pré-Escolar/Creche Pessoal: Auxílio Doença Pessoal: Auxílio Funeral Pessoal: Auxílio Moradia Pessoal: Auxílio Natalidade Pessoal: Auxílio Reclusão Pessoal: Auxílio-Transporte Pessoal: Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço Pessoal: Bolsa de Estudo de Idioma Estrangeiro Pessoal: Bolsa de Pós-Graduação Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão Pessoal: CIPA Pessoal: Coleta de Imagem de Assinatura Pessoal: Concurso Público - Exames Admissionais Pessoal: Concurso Público - Organização Pessoal: Concurso Público - Provas e Títulos Pessoal: Confirmação de Provimento de Cargo em Comissão DAS e FCPE Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta Pessoal: Controle de Frequência/Cumprir Hora Extra Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto Pessoal: Curso de Pós-Graduação Pessoal: Curso no Exterior - com ônus Pessoal: Curso no Exterior - ônus limitado Pessoal: Curso no Exterior - sem ônus Pessoal: Curso Promovido pela própria Instituição Pessoal: Curso Promovido por outra Instituição Pessoal: Delegação de Competência Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado Pessoal: Desconto de Imposto de Renda Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia Pessoal: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Emissão de Procuração Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Estágio - Dossiê do Estagiário Pessoal: Estágio - Planejamento/Organização Geral Pessoal: Estágio de Servidor no Brasil Pessoal: Estágio de Servidor no Exterior Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Férias Pessoal: Ficha Financeira Pessoal: Folha de Pagamento Pessoal: Gratificação Pessoal: Gratificação de Desempenho Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Gratificação por Encargo - Curso/Concurso Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Horário Especial - Familiar Deficiente Pessoal: Horário Especial - Instrutor de Curso Pessoal: Horário Especial - Servidor Deficiente Pessoal: Horário Especial - Servidor Estudante Pessoal: Identificação Funcional Pessoal: Indenização ao Erário Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Licença Adotante Pessoal: Licença Gestante Pessoal: Licença para Atividade Política Pessoal: Licença para Capacitação Pessoal: Licença para Mandato Classista Pessoal: Licença para Serviço Militar Pessoal: Licença para Tratamento da Própria Saúde Pessoal: Licença para Tratar de Interesses Particulares Pessoal: Licença Paternidade Pessoal: Licença por Acidente em Serviço Pessoal: Licença por Afastamento do Cônjuge Pessoal: Licença por Doença em Pessoa da Família Pessoal: Licença por Doença Profissional Pessoal: Licença Prêmio por Assiduidade Pessoal: Licenças por Aborto/Natimorto Pessoal: Medidas preventivas - Coronavírus (COVID-19) Pessoal: Movimentação de Servidor Pessoal: Movimento Reivindicatório Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto Pessoal: Normatização Interna Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento de Provento Pessoal: Pagamento de Remuneração Pessoal: Penalidade Advertência Pessoal: Penalidade Cassação de Aposentadoria Pessoal: Penalidade Demissão de Cargo Efetivo Pessoal: Penalidade Destituição Cargo em Comissão Pessoal: Penalidade Disponibilidade Pessoal: Penalidade Suspensão Pessoal: Pensão por Morte de Servidor Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho Pessoal: Plano de Capacitação Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Prevenção de Acidentes no Trabalho Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Efetivo) Pessoal: Progressão e Promoção (Quadro Específico) Pessoal: Provimento Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo Efetivo Pessoal: Provimento - Nomeação para Cargo em Comissão Pessoal: Recrutamento e Seleção Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Remoção a Pedido - Concurso Interno Pessoal: Remoção a Pedido com Mudança de Sede Pessoal: Remoção a Pedido para Acompanhar Cônjuge Pessoal: Remoção a Pedido por Motivo de Saúde Pessoal: Remoção a Pedido sem Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício com Mudança de Sede Pessoal: Remoção de Ofício sem Mudança de Sede Pessoal: Reposição ao Erário Pessoal: Requisição de Servidor Externo Pessoal: Requisição de Servidor Interno Pessoal: Ressarcimento ao Erário Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Retribuição por Cargo em Comissão Pessoal: Salário-Família Pessoal: Saúde - Pagamento de Auxílio-Saúde Pessoal: Saúde - Plano de Saúde Pessoal: Saúde - Trabalho Remoto Pessoal: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho Pessoal: Subsidiar Ação Judicial Pessoal: Substituição: Pagamento Pessoal: Vacância - Posse em Cargo Inacumulável Planejamento Anual de Atividades Planejamento de Segurança Planejamento Estratégico: Acompanhamento do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Operacional Planejamento Estratégico: Gestão de Risco Planejamento Estratégico: Gestão do Plano Estratégico Planejamento Estratégico: Inteligência Estratégica Planejamento Estratégico: Monitoramento Temático Planejamento Tático: Plano Anual de Ação Plano Anual de Trabalho Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PGTAs Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Políticas Ambientais Políticas Associadas aos Recursos Florestais Políticas de Educação Escolar Indígena Políticas de Recursos Hídricos e Gestão de Águas Políticas para Povos Indígenas de recente contato Políticas: Pesquisa. Documentação. Informação. Comunicação Prevenção de Ilícitos em Terras Indígenas Previdência Social para os Indígenas Previdência Social: Recolhimento Processamento Técnico: Acervo Arquivístico Processamento Técnico: Acervo Bibliográfico Processamento Técnico: Acervo Museológico Processo Recebido Externamente (a classificar) Processos Educativos Comunitários Indígenas Produção de Carvão Produção de Mudas de Sementes Produção e Comercialização Sustentável de Artesanato Indígena Produção Sustentável Produtos Indígenas: Marcas Coletivas Programas de Apoio às Comunidades e Professores Indígenas Projetos de Etnodesenvolvimento Projetos Demonstrativos Projetos Demonstrativos: Gestão de Projetos de Etnodesenvolvimento Projetos Demonstrativos: Projetos Pilotos Projetos Políticos-Pedagógicos Projetos REDD Promoção ao Desenvolvimento Sustentável Promoção ao Etnodesenvolvimento Promoção Cultural: Parcerias com povos indígenas Promoção Cultural: Projetos de atividades e eventos culturais Promoção de Eventos Promoção dos Direitos Sociais Promoção e Proteção da Cidadania para os Povos Indígenas Proteção e Recuperação das Nascentes com a Participação de Indígenas Proteção Territorial Protocolização de Documentos na Funai Reconhecimento de Limites das Terras Indígenas Recuperação Ambiental em Terras Indígenas Recuperação de Áreas Degradadas Recuperação Florestal em Terras Indígenas Recursos Florestais: Políticas Associadas Redução de Jornada de Trabalho Reflorestamento com fins Ambientais Registro Administrativo de Casamento Indígena - RACI Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI Registro Administrativo de Óbito Indígena - RAOI Registros de Terras Indígenas: Averbação, registro e encerramento de matrículas Registros de Terras Indígenas: Homologação e registro cartorial Regularização Fundiária das Terras Indígenas Reivindicação Fundiária: Terras Indígenas Relações Internacionais: Composição de Delegação - com ônus Relações Internacionais: Composição de Delegação - ônus limitado Relações Internacionais: Composição de Delegação - sem ônus Relações Internacionais: Cooperação Internacional Renda do Patrimônio Indígena Renda do Patrimônio Indígena: Controle Renda do Patrimônio Indígena: Plano de Aplicação Repreensão à Caça Repreensão à Pesca Representação Judicial Reprodução de Acervo para Preservação Reserva Indígena: Aquisição de Imóvel Reserva Indígena: Decreto de Desapropriação Reserva Indígena: Procedimentos Administrativos Restauração de Acervos: Acervo Arquivístico Restauração de Acervos: Acervo Bibliográfico Restauração de Acervos: Acervo Museológico Restauração: Patrimônio Arquitetônico Salário Maternidade para Indígenas Saúde Indígena Saúde indígena – COVID 19 Saúde Indígena: Saúde Bucal Saúde Indígena: Saúde Mental Segurança Alimentar e Nutricional Segurança Alimentar e Nutricional: Cestas de Alimentos Segurança dos Acervos: Controle de Acesso Segurança dos Acervos: Controle de Movimentação Segurança Institucional: Automação e Controle Predial Segurança Institucional: Controle de Acesso/Garagem Segurança Institucional: Controle de Acesso/Portaria Segurança Institucional: Prevenção contra Incêndio Segurança Institucional: Projeto contra Incêndio Segurança Institucional: Serviço de Vigilância Seguridade Social Selo Indígenas Serviços Ambientais Serviços Ambientais: Bolsa Verde Serviços Ambientais: Créditos de Carbono Sinistro.Arrombamento.Desaparecimento. Extravio. Furto. Roubo. Incêndio Sistema Eletrônico de Informações Sistemas Agrícolas Tradicionais Sistemas Agroflorestais - SAF's Sobreposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação e Mosaicos Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa Terras Indígenas: Ação Policial Transferência de Renda Transferência de Renda: Programa Bolsa Família para Indígenas Tratamento do Lixo nas Aldeias Tributos. Impostos. Taxas Unidades de Conservação: Sobreposições entre Terras Indígenas Valorização das Línguas, Culturas e Conhecimentos Indígenas Veículo: Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo Veículo: Acidentes. Infrações. Multas Veículo: Cadastro. Licenciamento. Emplacamento Veículo: Controle de Uso Viagem a Serviço: no Exterior Viagem a Serviço: no País Viagem: Agenda Presidencial Viagem: Publicação de Boletim Vigilância Indígena Violação de Direito Humano à Alimentação Adequada Violação dos Direitos Indígenas Individuais e Coletivos Visitas: Ecoturismo sem fins Comerciais Tipo do Documento:   Abaixo-Assinado Abertura de Procedimento Licitatório Acórdão Acordo Acordo de Cooperação Técnica Agenda Agenda de Viagem da Presidência Alegações Alvará Anais Análise Análise de Plano de Visitação Turística Análise de Riscos Anexo Anotação Anteprojeto Apartado Sigiloso Apólice Apostila Apreciação Técnica Apresentação Artigo Ata Ata de Registro de Preços atendimen Atestado Atestado Administrativo Atestado Capacidade Técnica - Contratação Pública Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Frequência Ateste para Solicitações Orçamentárias Atesto Atesto de Nota Fiscal Atesto de Prestação de Serviço Ato Áudio Auto Autodeclaração do Segurado Especial - Pescador Autodeclaração do Segurado Especial - Rural Autodeclaração do Segurado Especial - Seringueiro Autodeclaração para Indígenas Autorização Autorização de Deslocamento Autorização de Deslocamento Motorista Terceirizado Autorização de Estudos Prévios para Obras em TI Autorização de Ingresso em TI Pessoa Física Autorização de ingresso em TI Pessoa Jurídica Autorização de Obras em Terras Indígenas Autorização de Obras em Terras Indígenas Renovação Autorização de participação em seleção Autorização Extemporânea - Obras em Terra Indígena Autorização Pagamento Diárias Ordem Bancária Autorização para Ausência e Compensação de Horas Avaliação: Aferição de Metas Individuais Avaliação: Desempenho de Estágio Probatório Avaliação: Desempenho de Progressão Funcional Avaliação: Fatores Individuais de Desempenho Avaliação: Pactuação de Metas Individuais Avaliação: Plano de Trabalho da Equipe Avaliação: Reconsideração de Estágio Probatório Avaliação: Reconsideração de Fatores Individuais Avaliação: Reconsideração de Metas Individuais Avaliação: Reconsideração de Progressão (chefia) - Avaliação: Reconsideração de Progressão (servidor) Avaliação: Recurso de Estágio Probatório Avaliação: Recurso de Fatores/Metas Individuais Avaliação: Recurso de Progressão - Aviso Aviso Circular Aviso de Audiência Pública Aviso de Recebimento - AR Balancete Balanço Banner Bilhete Boletim Boletim de Concessão de Diárias Boletim de Frequência Boleto Cadastro - Sistemas - Almoxarifado SIADS e VIRTUAL Cadastro de Usuário do Tesouro Gerencial Cadastro para Acesso ao SPIUNet Cadastro para Acesso de Operador Caderno Calendário Canhoto Capa de ELOGIO Capa de Procedimento ou Processo Carta Carta Anuência Visitação Turística Carta de Anuência Carta de Preposto - Dages Carta de Preposto - DPDS Carta de Preposto - PRES Cartão Cartaz Carteira Cartilha Cautela de coletes balísticos (CCOB) CEAR TESTE Cédula Certidão Certidão Administrativa de Nascimento Certidão de Exercício de Atividade Rural Certidão de Intimação Cumprida Certidão de Tempo de Contribuição INSS Certidão WebLink AGu Certificação Processual Certificado Checklist Checklist - Admissão por Contrato Temporário Checklist - Desligamento de Servidor Cheque CNPJ Código Comprovante Comprovante de Entrega de Cestas de Alimentos Comprovante entrega - Abrigo madeira mat. constr. Comunicado Concessão de Suprimento de Fundos Confirmação Consulta Conta Contestação Administrativa Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Controle Controle de Circulação de Viatura Controle de Comprovantes de Entrega de Cestas Controle de Funcionários Terceirizados Controle de Saldos de Contrato Convenção Convênio Convite Correspondência Cota Cotação CPF Crachá Credencial Credencial de acesso ao Edifício / Estacionamento Credenciamento de Acesso a Rede/E-mail Credenciamento Operador SIAPE Credenciamento SIAPE Cronograma Cronograma de Projeto Croqui Currículo Dacon Debênture Decisão Decisão Administrativa Declaração Declaração - Desligamento de Servidor Declaração da Comunidade Indígena Declaração de adequação planejamento estratégico Declaração de capacidade técnica Declaração de compatibilidade dos custos Declaração de custos indiretos Declaração de Direitos Humanos Declaração de Execução de Atividades Declaração de Integridade Declaração de Nada Consta Declaração de Nepotismo Declaração de Residência - Indígena s/ comprovante Declaração de Tempo de Atividade Especial Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS - DTC Declaração de Tempo de Contribuição INSS Declaração de Último Dia Trabalhado - DUT Declaração de utilização de modelos AGU Declaração de Vistoria do Órgão Declaração para Abertura de Conta Corrente Declaração para Auxílio Natalidade Declaração para Embarque Aéreo (DEA) Decreto Defesa Defesa Dativo Degravacão Deliberação Demonstração Demonstrativo Denúncia Depoimento Despacho Despacho (AGU) Despacho Decisório Despacho Diretoria Colegiada Despacho Presidência Diagnóstico arquivístico Diário Diligência Diploma Diretriz Dissertação Documento Documento de Formalização da Demanda (DFD) Documento de Identificação Documento de Oficialização da Demanda (DOD) Dossiê E-mail Edital Edital Projeto BRA Elogio Embargos Emenda Entrevista para emissão da CEAR Envelope Errata Escala Esclarecimento Escritura Escrituração Estatuto Estudo Estudo Técnico Preliminar de Contratação Estudo Técnico Preliminar de Contratação - TIC Exposição Exposição de Motivos Extrato Fatura Ficha Ficha de Cadastro de Veículo Oficial Ficha de Produção Individual_MI Ficha de Projeto_MI Ficha Individual de Planejamento de Atividades_MI Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Sociais Fluxograma Folder Folha Folha de Rosto Folheto Form. para Postulante à CCE/FCE 1.05/2.05/acima Form.de Dispensa/Designação FCE 1.01/2.01/4.03 Formulário Formulário - Cadastro Funcional Contr. Temporário Formulário Abono de Permanência Formulário Acesso/Atualização ao SIGEPE/SIGAC Formulário Alteração de Endereço Formulário Alteração de Licença-Prêmio Formulário Assistência Pré-Escolar Formulário Atestado Administrativo Formulário Autorização de Acesso Declaração IRPF Formulário Auxílio Transporte Formulário Cadastro Formulário CAF_Políticas Públicas Formulário Cancelamento de Licença-Prêmio Formulário Certidão Nada Consta Formulário Certidão para Invasores/Ocupantes na TI Formulário Citação para Defesa não Servidor Formulário Concessão de Licença-Prêmio Formulário Concessão de Períodos de Licença-Prêmio Formulário de Acesso à Área Restrita do CMR Formulário de Acesso à Área Restrita do SISALDEIA Formulário de Adesão ao PGD Formulário de Alteração de Domicílio Bancário Formulário de Atendimento Formulário de Atendimento da Ouvidoria Formulário de Avaliação de Oficinas Culturais Formulário de cadastramento de usuário no TáxiGov Formulário de Cadastro Ação Orçamentária Formulário de Cadastro de Estagiário no SIAP Formulário de Cadastro de Processos - IN 21/2022 Formulário de Coleta Documental Formulário de Confirmação DAS/FCPE 1 Formulário de Confirmação DAS/FCPE 2, 3, 4, 5 e 6 Formulário de Controle de Afastamento Total Formulário de Despesa com Manutenção de veículos Formulário de Gastos com Lavagem de Veículos Formulário de Habilitação para Acesso ao SIOP Formulário de Identificação de Conflito Formulário de Indicação para Ordenador de Despesa Formulário de Inscrição de Projetos Culturais Formulário de Intercâmbio Bibliográfico Formulário de Interrupção de Férias Formulário de Notificação para Invasores na TI Formulário de Notificação para Ocupante de boa-fé Formulário de Notificação para Ocupante de má-fé Formulário de Permuta entre CCE e FCE Formulário de Plano de Trabalho - Ciclo Avaliativo Formulário de Portador de Cartão Corporativo Formulário de Prorrogação Licença-Paterniade Formulário de Reconhecimento de Limites Formulário de Relação de Embarcações Formulário de Relação de Veículos em Uso Formulário de Responsabilidade Individual Formulário de Solicitação de Combustível Formulário de Solicitação para Concurso Público Formulário de Viagem Internacional Formulário Declaração de Dependentes Família Formulário Declaração de Dependentes IR Formulário Edital de Convocação Formulário Escritura Pública em Favor da União Formulário Ficha de Solicitação de Passagem Formulário Glosa Formulário Indicação Gestor/Fiscal Contrato IN1 Formulário Indicação Gestor/Fiscal Contrato IN5 Formulário Indicação Servidores - ACT INSS Digital Formulário Julgamento Formulário Laudo de Avaliação de Benfeitorias-LAB Formulário Levantamento de Benfeitorias LB Formulário Levantamento Fundiário - LF Formulário Manutenção/Abastecimento de Embarcações Formulário Nota de Auditoria Formulário Pagamento de Substituição Formulário Pagamento de Substituição Cascata Formulário Pagamento de Substituição Requerimento Formulário Pagamento de Substituição Vacância Formulário para cadastro de usuários de sistemas Formulário para estimativa de ajuda de custo Formulário para Indicação de Agente de Contratação Formulário PASEP Formulário Plano de Trabalho Execução Desc. Formulário Plano de Trabalho Reg. Fundiária Formulário Plano de Viagem Formulário Posicionamento Proposição Legislativa Formulário Programação de Recesso de Estagiário Formulário Proposta Sipaf Cooperativa / Associação Formulário Proposta Sipaf Empresas Formulário Proposta Sipaf Produtor Individual Formulário Prorrogação Contratual Formulário Registro de Ocorrência - RO Formulário Relatório de Atividades do Estudante Formulário Relatório Diário de Atividades Formulário Requerimento de Auxílio Saúde Formulário Requerimento de Crachá Formulário Solicitação Cadastramento de Servidor Formulário Solicitação de Desligamento Formulário Solicitação de Habilitação AFD Formulário Substituição de Funcionário Formulário Termo de Opção Formulário Termo de Opção GDAIN Lei 11907/2009 Formulário Turismo em Terras Indígenas Formulário: Avaliação de Desempenho Institucional Fotografia Frequência Frequência ABRIL/2023 Frequência de ABRIL/2019 - Frequência de ABRIL/2020 - Frequência de ABRIL/2021 - Frequência de ABRIL/2022 - Frequência de ABRIL/2024 Frequência de ABRIL/2025 - Frequência de AGOSTO/2020 - Frequência de AGOSTO/2021 - Frequência de AGOSTO/2022 - Frequência de AGOSTO/2023 - Frequência de AGOSTO/2024 - Frequência de DEZEMBRO/2018 - Frequência de DEZEMBRO/2019 - Frequência de DEZEMBRO/2020 - Frequência de DEZEMBRO/2021 - Frequência de DEZEMBRO/2022 - Frequência de DEZEMBRO/2023 - Frequência de DEZEMBRO/2024 - Frequência de FEVEREIRO/2019 - Frequência de FEVEREIRO/2020 - Frequência de FEVEREIRO/2022 - Frequência de FEVEREIRO/2023 - Frequência de FEVEREIRO/2024 - Frequência de FEVEREIRO/2025 Frequência de janeiro/2018 Frequência de JANEIRO/2019 - Frequência de JANEIRO/2020 - Frequência de JANEIRO/2021 - Frequência de JANEIRO/2022 - Frequência de JANEIRO/2023 - Frequência de JANEIRO/2024 - Frequência de JANEIRO/2025 Frequência de JULHO/2020 - Frequência de JULHO/2021 - Frequência de JULHO/2022 - Frequência de JULHO/2023 - Frequência de JULHO/2024 - Frequência de JUNHO/2020 - Frequência de JUNHO/2021 - Frequência de JUNHO/2022 - Frequência de JUNHO/2023 - Frequência de JUNHO/2024 - Frequência de MAIO/2020 - Frequência de MAIO/2021 - Frequência de MAIO/2022 - Frequência de MAIO/2023 - Frequência de MAIO/2024 - Frequência de MAIO/2025 - Frequência de MARÇO/2019 - Frequência de MARÇO/2021 - Frequência de MARÇO/2022 - Frequência de MARÇO/2023 - Frequência de MARÇO/2024 - Frequência de MARÇO/2025 - Frequência de NOVEMBRO/2018 - Frequência de NOVEMBRO/2020 - Frequência de NOVEMBRO/2021 - Frequência de NOVEMBRO/2022 - Frequência de NOVEMBRO/2023 - Frequência de NOVEMBRO/2024 - Frequência de OUTUBRO/2020 - Frequência de OUTUBRO/2021 - Frequência de OUTUBRO/2022 - Frequência de OUTUBRO/2023 - Frequência de OUTUBRO/2024 - Frequência de SETEMBRO/2020 - Frequência de SETEMBRO/2021 - Frequência de SETEMBRO/2022 - Frequência de SETEMBRO/2024 - Frequência FEVEREIRO/2021 - Frequência MARÇO/2020 Frequencia_ABRIL/2022 Frequencia_DEZEMBRO/2021 Frequencia_FEVEREIRO/2022 Frequencia_JANEIRO/2022 Frequencia_MAIO/2022 Frequencia_MARÇO_2022 Frequência_SETEMBRO/2023 Grade Curricular Guia Guia de Movimentação de Bens Móveis Guia de Postagem Guia de Remessa - Entrega de Cestas - COVID-19 Guia de Remessa de Colete Balístico Guia de Remessa de KIT Uniforme Guia de Remessa de Malote Guia de Remessa e Autorização de Saída Guia de Trâmite Físico Guia de Transferência de Documentos Habeas Data Habilitação Simplif e Ampla Particip (PREGÃO COMP) Histórico Impugnação Indicação Indicação de Comissão Permanente de Licitação Indicação de Integrante Técnico Indicação Gestor/Fiscal de Ata Registro de Preço Informação Informação Técnica Informação Técnica Conjunta Informe Inscrição Instituição da Equipe de Planej. da Contratação Instrução Instrução de Pagamento Instrução de Pagamento MI Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa Funai Instrução Técnica Executiva CR Instrução Técnica Executiva Dages Instrução Técnica Executiva DPDS Instrução Técnica Executiva DPT Instrução Técnica Executiva MI Instrução Técnica Executiva Presidência Instrumento Intenção Intimação Intimação para Acareação Inventário Juízo de Admissibilidade Justificativa de Registro Manual no Ponto_MI Laudo Laudo de Avaliação de Imóvel Rural (LAIR) - Lei Licença Lista Lista de Verificação - Licença Capacitação Listagem Listagem de eliminação de documentos Livro Mandado Mandado de Citação Mandado de Injunção Manifesto Manual Mapa Mapa Controle - Desempenho de Veículo Oficial Mapa controle_desempenho_manutenção_veículo_oficia Mapa de Riscos Mapa de Riscos - TIC Matéria Material Matrícula Medida Provisória Memorando Memória Memória de Reunião Memorial Mensagem Mídia Digital (CD, DVD, Pen Drive, etc) Minuta Minuta - Decreto de Homologação de Terra Indígena Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Acordo de Cooperação_AGU Minuta de Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Minuta de Declaração de adeq. ao planej. estratég. Minuta de Decreto Minuta de Edital Minuta de Exposição de Motivos Minuta de Instrução Normativa Minuta de Instrução Técnica Executiva CR Minuta de Instrução Técnica Executiva DAGES Minuta de Instrução Técnica Executiva DPDS Minuta de Instrução Técnica Executiva DPT Minuta de Instrução Técnica Executiva MI Minuta de Instrução Técnica Executiva PRES Minuta de Portaria Minuta de Portaria de Tornar Sem Efeito Minuta de Projeto Básico Minuta de Resolução Minuta de Retificação Minuta de Termo Aditivo Minuta de Termo de Referência IN 01/2019 Minuta de Termo de Rescisão Amigável Minuta de Termo de Rescisão Unilateral Minuta Declaração de utilização de modelos AGU Minuta escritura pública doação de imóvel à união Moção Modelo Modificação de Ato Publicado Movimentação Nomeação/Exon./Desig./Disp. CCE/FCE 1.05/2.05/1.07 Nomeação/Exon./Desig./Disp. CCE/FCE 1.10/2.10 Nomeação/Exon./Designação/Disp. CCE/FCE 1.13/2.13 Nomeação/Exon./Designação/Disp. CCE/FCE 1.15/1.17 Norma Nota Nota de Auditoria Nota de Empenho Nota Informativa Nota Técnica Notificação Notificação DAGES Notificação Extrajudicial Notificação Processo Administrativo Disciplinar Ofício Ofício CGGP Ofício CGLic Ofício Circular Ofício Circular Minuta Ofício Conjunto Ofício Conjunto Circular Ofício Dages Ofício DPDS Ofício DPT Ofício Minuta Ofício Presidência Orçamento Ordem Ordem de Serviço Ordem de Serviço de Deslocamento Ordem de Serviço FPEs Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens Ordem/Solicitação de Serviço Organograma Orientação OS . Panfleto Papeleta Parecer Parecer (AGU) Parecer Técnico Parecer Técnico - PTPT Controle Parecer Técnico - PTPT Informação Parecer Técnico - PTPT Prevenção Parecer Técnico - PTPT Prevenção - MIF Parecer Técnico - RAE Controle - CGMT Parecer Técnico - RAE Informação - CGMT Parecer Técnico - RAE Prevenção - CGMT Parecer Técnico - RAE Prevenção MIF - CGMT Passaporte Pauta Pedido Pedido de Representação Petição Planilha Plano Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV Plano Anual de Trabalho - PAT/CGETNO Plano Anual de Trabalho CGGAM Plano Anual de Trabalho CGPC Plano de Capacidade Plano de Desenvolvimento Individual Plano de Fiscalização Plano de Gerenciamento de Projeto (PGP) Plano de Inserção Plano de Metas Plano de Trabalho Plano de Trabalho - Ação Emergencial - COIC Plano de Trabalho - Ação Não Tradicional - COIC Plano de Trabalho - Ação Tradicional - COIC Plano de Trabalho - Cestas de Alimentos Plano de Trabalho - COASI Plano de Trabalho - Políticas Públicas - COIC Plano de Trabalho CGIIRC Plano de Trabalho Direitos Sociais – CGPDS Plano de Trabalho Mutirão – CGPDS Plano de Trabalho para Contratação de Serviço Plano de Trabalho_Serviço de Previdência Social Plano Trabalho Proteção Territorial - Capacitação Plano Trabalho Proteção Territorial - Controle Plano Trabalho Proteção Territorial - Informação Plano Trabalho Proteção Territorial - Prev.MIF Plano Trabalho Proteção Territorial - Prevenção Planta Política Portaria Portaria Conjunta Portaria Corregedoria Portaria Dages Portaria de Pessoal CGGP Portaria de Pessoal Funai Portaria Funai Portaria MI Precatório Prestação de Contas de Suprimento de Fundos Prestação de Serviços (SRP - NÃO CONTINUADOS) Procedimento Operacional Padronizado Procuração Procuração Eletrônica Especial Produto Programa Programação Projeto Projeto Básico Projeto Básico de Ação de Capacitação Prontuário Pronunciamento Proposta Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos Prospecto Protocolo Prova Provimento Publicação Quadro Questionário Questionário - Programa Luz para a Amazônia RAC - Relatório de Acompanhamento de Contrato :: Radiograma Receita Recibo Recibo de devolução de crachá Recibo de Entrega de Carimbo Recibo de Entrega de Crachá Recibo de Protocolo Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Recomendação Reconhecimento e Ratificação de Dispensa Reconhecimento e Ratificação de Dispensa - CR Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade-CR Recurso Referendo Regimento Registro Registro Administrativo de Nascimento Indígena Registro de Certificações de Atividades Rurais Registro de informações obtidas por telefone Registro de Reunião Regulamento Relação Relação das Bases de Cálculo de Contribuição Relatório Relatório Ati Executada RAE Ação Tradicional COIC Relatório Ativ Executada RAE Controle - CGMT Relatório Ativ Executada RAE Emergencial - COIC Relatório Ativ Executada RAE Informação - CGMT Relatório Ativ Executada RAE Não Tradicional COIC Relatório Ativ Executada RAE Política Publica COIC Relatório Ativ Executada RAE Prevenção - CGMT Relatório Ativ Executada RAE Prevenção MIF - CGMT Relatório de Acompanhamento de Contrato Relatório de Andamento de Projeto_MI Relatório de Atendimento Relatório de Atividade de Instrutoria Relatório de Atividade Executada - RAE - CGGAM Relatório de Atividade Executada - RAE - CGPC Relatório de Atividade Executada - RAE - CGPDS Relatório de Atividade Executada - RAE - COASI Relatório de Atividades de Trabalho Remoto Relatório de Auditoria e Acompanhamento da Gestão Relatório de Avaliação PPA Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos Relatório de Gestão FPEs Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais Relatório de Monitoramento Estratégico - Dages Relatório de Monitoramento Estratégico - DPDS Relatório de Monitoramento Estratégico - DPT Relatório de Monitoramento Estratégico - MI Relatório de Monitoramento Estratégico - PRES Relatório de Monitoramento Trimestral - RMT Relatório de Participação em Ação de Capacitação Relatório de Prestação de Contas Entrega de Cestas Relatório de Projetos Culturais MI Relatório de Viagem Internacional Relatório Final - Contratos Administrativos Relatório Físico-Financeiro – CGETNO Relatório RAE COPS/SEPS/SPAD Rotina Acessibilidade Relatório Técnico Relatório: Levantamento de Ativid. Rural / Artesã Release Remoção a Pedido a Critério da Administração Remoção a Pedido Independentemente Interesse Admin Remoção de Ofício Interesse Admin Estimativa Custo Remoção de Ofício Sem Mudança de Sede Renúncia de Procuração Eletrônica Representação Requerimento Requerimento Auxilio Natalidade Requerimento Cadastro/Alteração de Dependente Requerimento de Ajuda de Custo Requerimento de Aposentadoria Requerimento de Auxílio Moradia Requerimento de pensão civil por morte Requerimento Licença Gestante/Adotante Requerimento para o regime de trabalho remoto Requisição Requisição de Cópias Requisição de Material de Consumo Requisição de serviço de manutenção corretiva Resolução Resposta Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica Resultado Resumo Retificação Reumunerações com Incidência Previdenciária INSS Revogação de Procuração Eletrônica RG Roteiro Sentença Serviço Não Continuado (PREGÃO - SERVIÇOS NÃO CONT Simplifique Sinopse Slide Solicitação Solicitação de Acesso à Plataforma Brasil M.A.I.S. Solicitação de Acolhimento ao Índio Solicitação de Auditoria Solicitação de Cessão de Servidor Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos Solicitação de Diárias e Passagens Projeto BRA Solicitação de Emissão de RANI Solicitação de Empréstimo de Equipamentos de TIC Solicitação de Esclarecimentos e Providências Solicitação de Participação em Ação de Capacitação Solicitação de Pesquisa Arquivística Solicitação de Provisão Orçamentária Solicitação de Provisão Orçamentária 2 Solicitação de Provisão Orçamentária DPT Solicitação de Publicação Solicitação de Requisição de Servidor Solicitação de Reserva 3° andar Multiuso e Reunião Solicitação de Serviço ao SEAPRE Solicitação de Serviços de Design Gráfico Sugestão Sumário Súmula Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica Tabela Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Circunstanciado Administrativo Termo de Abertura Termo de Abertura de Projeto (TAP) Termo de acesso a informações previdenciárias Termo de Adesão - ACT INSS Digital Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Apostilamento Termo de Ciência Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato Termo de Compromisso Termo de Compromisso - Consultor Termo de Compromisso - Convidado Termo de Compromisso - Jornalismo/Audiovisual Termo de Compromisso - Pesquisador Termo de Compromisso - Pesquisador e Equipe Termo de Compromisso Colaborador Eventual Termo de Compromisso de Utilização de Chaves Termo de Compromisso e Protocolo de Entrada TIIRC Termo de Compromisso e Sigilo - TCMS Termo de Compromisso para Capacitação Termo de Declaração de Concordância e Veracidade Termo de devolução de coletes balísticos Termo de Devolução de Documento(s) Termo de devolução de material Termo de Devolução Telefonia Móvel e Dados Termo de Doação Termo de Encerramento de Processo Termo de Encerramento de Trâmite Físico Termo de Entrega de Novos Computadores Termo de Entrevista Rural e/ou Artesã Termo de Execução Descentralizada Termo de Exercício Termo de Guarda Termo de Inquirição de Testemunha Termo de Interrogatório Termo de Posse Termo de Recebimento Cartão Identidade Funcional Termo de Recebimento Carteira Porta-Identidade Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Provisório Termo de Recebimento Provisório (CIF) Termo de Recebimento Provisório (Porta-Identidade) Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Referência TERMO DE REFERÊNCIA - PRODOC Termo de Referência - Projeto BRA Termo de Referência - SRP - Serv. Não Continuados Termo de Referência de Bolsa - PRODOC Termo de Referência IN 01/2019 Termo de Referência SRP - Compras Termo de Referência- Compras - Pregão Tradicional Termo de Renúncia de Diárias e Passagens Termo de Reordenamento de Árvore do Processo Termo de Rescisão Amigável Termo de Rescisão Unilateral Termo de Responsabilidade - Acesso ao SCDP Termo de Responsabilidade - Frequência Termo de Responsabilidade - Uso de Veículo Oficial Termo de Responsabilidade Auxílio Saúde Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial Termo de Responsabilidade Telefonia Móvel e Dados Termo de Responsabilidade_Viagem Internacional Termo de Sigilo e Confidencialidade Termo de Vistoria Tese Testamento Teste de documentos Título TR - Serv. Cont. c/ Mão de Obra Exclusiva - Pregão TR - Serviço Continuado Sem Mão de Obra Exclusiva TR - Serviços Não Continuados - Pregão Tradicional TRD .::: TRP : Vídeo Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica Volume Digitalizado de Processo Voto Voucher Data do Processo / Documento:

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