Ouvidoria

Publicado em 13/11/2020 16h09 Atualizado em 01/04/2024 15h54

Caso você tenha solicitações, reclamações, elogios, dúvidas ou sugestões referentes aos serviços públicos prestados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, bem como denúncias de violações contra direitos indígenas, fale com a Ouvidoria da Funai.

Você pode apresentar sua demanda pelos seguintes canais de comunicação:

Serviços da Ouvidoria

O que fazemos

O que não fazemos

Acolhemos reclamações, sugestões, elogios e pedidos de acesso á informações no âmbito da Funai, bem como denúncias de violações de direitos indígenas;

Respondemos aos interessados acerca das demandas apresentadas;

Acompanhamos as providências adotadas até a obtenção da solução que o caso requer;

Sugerimos a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento na prestação de serviço público;

Estimulamos as ações de democracia participativa;

Apoiamos as ações de transparência, tanto na modalidade passiva quanto na ativa;

Informamos que as principais atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Funai consistem em: orientar o cidadão quanto às atribuições e aos serviços prestados pela Fundação; acolher denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios; participar de reuniões internas e externas, de Grupos de Trabalho, de Seminários, de Fóruns e de Comissões, com vistas a contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas em prol das populações indígenas e para o aprimoramento e transparência dos serviços prestados pela Instituição; realizar visitas in loco, para contribuir na mediação de conflitos, respeitando suas formas próprias de organização social.

Não tratamos de solicitações de informação de caráter genérico ou que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, de acordo com preceitos da Lei n.º 12.527/11;
Não tratamos manifestações que relatem questões privadas e pessoais sem relação com a atuação da Funai;
Não realizamos investigações nem auditorias, mas encaminhamos as denúncias para apuração nas áreas competentes;
Não decidimos pelas Unidades da Funai para solução das demandas;
Não modificamos norma interna, mas contribuímos para sua melhoria;
Não prestamos assistência jurídica, entretanto, encaminhamos a demanda para a PFE, nos casos previstos pela Portaria n.º 839/AGU/2010, ou para a Defensoria Pública.

Ouvidoria

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O que não fazemos

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