Políticas Ambientais

Uma das ações essenciais para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e para a garantia da qualidade de vida dos povos indígenas é a promoção e apoio ao controle social e participação indígena nas políticas públicas e diversos fóruns socioambientais nacionais e internacionais. Este controle social e participação já são realidade desde a construção da PNGATI na definição de seus objetivos e na constituição dos seus órgãos de governança, compostos paritariamente por representantes indígenas e representantes governamentais.

No que se refere à interface das terras indígenas com outras áreas protegidas, é essencial a articulação dos povos indígenas, Funai e órgãos ambientais federais, estaduais e municipais para apoiar conjuntamente a gestão destes territórios. Esta articulação é promovida pela realização de encontros e debates entre estes atores para discussão dos diversos assuntos afetos à gestão territorial das áreas em interface. Além disso, a Funai busca promover a participação qualificada de representantes indígenas em diversos outros fóruns e políticas relacionadas à gestão territorial e ambiental de suas terras tais como Comitês de Bacias Hidrográficas, reuniões para debates sobre Convenções Internacionais como a CDB e UNFCCC, dentre outros.