Planejamento em Gestão Ambiental

As experiências no Brasil relacionadas à gestão territorial por povos indígenas têm demonstrado a necessidade de fortalecimento das estratégias tradicionais de gestão dos territórios indígenas aliando-as a novos mecanismos e instrumentos junto ao Estado e demais atores da sociedade. Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígena – PGTAS são um destes instrumentos, de caráter essencialmente dinâmico e que visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas. Estes Planos expressam o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos e externos, permitindo o fortalecimento da proteção e do controle territorial e constituindo subsídios para a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.