Orçamento - Como acessar
Como acessar o orçamento da CGETNO:
A Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está organizada em três coordenações internas, Coordenação de Geração de Renda (Coger), Coordenação de Produção Sustentável (Copros) e Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação (Coprod), com diferentes focos de atuação. Para melhor operacionalização dos recursos e maior transparência das atividades, é necessário observar alguns fluxos básicos. Além disso, 2021 iniciou com um novo modelo de elaboração do Plano Anual de Trabalho (PAT).
Fluxo para descentralizar recursos:
- A CGETNO cria um processo para cada Coordenação Regional (CR). As demandas de descentralização de recursos devem ser incluídas nesse único processo;
- Também é papel da CGETNO designar duas pessoas da equipe como pontos focais de interlocução com as CRs;
- As CRs e a CGIIRC podem encaminhar assuntos específicos diretamente às caixas das coordenações internas:
- Cabe à CR e às Coordenações Técnicas Locais (CTLs) receber e qualificar as demandas dos povos indígenas;
- As demandas são formalizadas e detalhadas pelo Plano Anual de Trabalho - PAT/CGETNO;
- O PAT é preenchido via formulário da Plataforma Lime Survey, em seguida, anexado ao processo correspondente à CR solicitante; Confira na aba Etnodesenvolvimento“ do Portal. Por um lado, a CR, pelo Coordenador Regional, encaminha os PATs das suas unidades internas e CTLs para a CGETNO;
- por outro, as Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental (CFPEs) encaminham diretamente para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) que, por sua vez, encaminha para a CGETNO;
- O PAT é tramitado exclusivamente pela caixa SEI E-PAT-CGETNO;
- Ao encaminhar o PAT, a CR deve notificar o envio, por e-mail, aos Pontos Focais 01 e 02, que poderão sugerir ajustes nas propostas originais.
As CRs e a CGIIRC podem encaminhar assuntos específicos diretamente às caixas das coordenações internas:
- Chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural -> COPROS
- Planos de Visitação Turística -> COGER
- PAT ou Atividades relacionadas à Alimentação Escolar -> COGER
- Selos, Certificações de processos produtivos, Boas Práticas de produção -> COGER
- Cadeia de Valor do Artesanato -> COGER
- Planos de Aplicação da Renda Indígena -> COPROD
- Projetos Demonstrativos -> COPROD
- ACTs, TACs e demandas do MP -> CGETNO
- Processos de Viagem ->SEADMA
Requisitos para análise do projeto:
- Ter encaminhado o Relatório Físico-Financeiro - CGETNO das ações executadas no ano anterior, de acordo com os parâmetros estipulados no Ofício-Circular.
- O Formulário Eletrônico para Projetos de Etnodesenvolvimento é um instrumento criado tanto para a uniformização dos dados inseridos como para viabilizar o uso desses dados para estudos e estatísticas que ajudam a qualificar a atividade da CGETNO e da Funai, além de promover a transparência dos serviços prestados aos povos indígenas. Qualquer dúvida em seu acesso ou preenchimento, a CR deve acionar o respectivo ponto focal na CGETNO.
- No presente link ou abaixo é possível acessar painel BI relacionado à política de etnodesenvolvimento com foco no Planos Anuais de Trabalho do exercício de 2023 enviados pelas Coordenações Regionais via plataforma Lime Survey.