A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reuniu na quarta-feira (26), em agendas separadas, com lideranças de povos indígenas dos estados de Alagoas, Santa Catarina e Piauí. O objetivo foi ouvir as demandas apresentadas e encaminhar as reivindicações aos setores responsáveis da autarquia indigenista. As reuniões contaram com a participação da presidenta Joenia Wapichana e equipe técnica.

Alagoas

Com os indígenas de Alagoas, a reunião foi por videoconferência e teve a participação de lideranças do povo Karapató Terra Nova, de coordenadores e técnicos da Funai e de Ricardo de Campos, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). No encontro virtual, foram apresentadas preocupações com relação a conflitos e obras de duplicação em trechos que passam por terras indígenas na BR-101. 

A coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Julia Paiva, explicou o que cabe à autarquia indigenista em relação a obras em terras indígenas e os trâmites do referido processo no setor. Ficou programada uma agenda posterior para tratar do assunto, bem como sobre outras demandas relacionadas à situação fundiária de terras indígenas em Alagoas. 

Santa Catarina

Com as lideranças do povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama La Klãno, localizada em Santa Catarina, a reunião foi na sede da Funai, em Brasília. As lideranças trataram de questões relacionadas à Barragem Norte sobre o Rio Itajaí; os dispositivos da Lei 14.701/2023, conhecida como a Lei do Marco Temporal, que dificultam a atuação da Funai no atendimento às suas reivindicações, entre outras pautas.

Após ouvir as lideranças, os técnicos da Funai esclareceram pontos relacionados à atuação da autarquia, além de encaminhar reuniões das lideranças com áreas técnicas da instituição para assegurar o acesso dos indígenas a informações importantes, como o processo de licenciamento ambiental do Canal Extravasor da Barragem Norte e ações de etnodesenvolvimento do Programa Ibirama, que inclui atividades voltadas à soberania alimentar do povo Xokleng. O encontro foi acompanhado por Rafael Modesto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).Piauí.

Piauí

A reunião com os indígenas do Piauí também foi na sede da Funai, em Brasília, com lideranças dos povos Guegues do Sangue, Tabajara, Kariri e Akroa Gamela. As lideranças apresentaram reivindicações sobre a demarcação de terras expondo a insegurança a que estão submetidas por conflitos em áreas de retomada. E reforçaram a importância da preservação de matas ciliares e demais áreas que os povos indígenas lutam para que permaneçam conservadas e que se encontram ameaçadas por invasões.

Aos indígenas foram explicadas as medidas adotadas pela Funai em cada reivindicação, bem como a sua limitação com o déficit de servidores e a expectativa com a chegada dos novos concursados aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), para ajudar nos processos de demarcação de terras e demais atribuições da instituição. Representantes do Conselho Indigenista Missionário acompanharam o encontro. 

Assessoria de Comunicação/Funai