Funai monitora implementação do Minha Casa, Minha Vida Rural para a construção de moradias a indígenas de Goiás

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu uma etapa fundamental para a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) no estado de Goiás. Em dezembro de 2024 foram aprovados os projetos arquitetônicos, a seleção das famílias beneficiadas e a definição dos locais de construção das habitações. A ação beneficia 15 famílias do povo Tapuia que moram nas Terras Indígenas Carretão I e II, localizadas nos municípios de Nova América e Rubiataba.

A conclusão dessa etapa foi possível devido à articulação entre a Funai, por meio da Coordenação Técnica Local (CTL) em Goiânia, vinculada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO); a Prefeitura de Nova América; a Secretaria Municipal de Assistência Social; a Caixa Econômica Federal e o vereador indígena Cleyton Tapuia. 

No caso dos Tapuias do Carretão, a modalidade de construção adotada será a contratação global. As famílias beneficiadas foram selecionadas pela própria comunidade. Os critérios de comprovação de renda para inclusão no programa incluem o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o Bolsa Família e declarações emitidas pelos próprios indígenas.

O chefe da CTL Goiânia, Francisco Oliveira, reforçou a importância da iniciativa para promover o bem-estar e a dignidade das populações indígenas. “Além de assegurar moradia digna, o programa fortalece a autonomia das comunidades ao valorizar sua participação no processo de construção", frisou.

MCMV Rural

De iniciativa do Governo Federal, o MCMV Rural é uma extensão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e tem como público prioritário povos indígenas, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que vivem em áreas rurais. Por meio dele, é possível conseguir subsídios ou financiamentos para construir ou reformar moradias.

A implementação das obras segue um fluxo rigoroso de aprovação, que inclui a seleção das entidades organizadoras, a análise de projetos arquitetônicos pela Caixa Econômica Federal e a emissão de autorizações de obras pela Presidência da Funai para projetos a serem executados em terras indígenas.

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