Teve início nesta quarta-feira (26), em Brasília, a Oficina de Planejamento para ações de promoção do bem-viver dos povos Yanomami e Ye’kwana, com base no que foi apresentado por eles em 2023 e 2024 aos órgãos governamentais. A oficina integra as ações do Governo Federal para retomar a dignidade dos povos que habitam na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas. O planejamento é para a elaboração de um projeto a ser executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento segue até amanhã (28). A próxima oficina será realizada com as organizações indígenas da Terra Indígena Yanomami em data a ser definida para garantir ampla participação na governança do Plano de Ação. 

“Nós estamos passando por um momento de reconstrução da política indigenista. Desde que foi decretada a emergência em saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami por causa da grave desassistência sanitária provocada pela ação do garimpo, o Governo Federal tem se esforçado com diversas estratégias, tanto para recompor a dignidade dos povos indígenas, quanto também para assegurar uma série de direitos que constantemente vinham sendo sendo ignorados, negligenciados e omitidos”, destacou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

Segundo Joenia, essa parceria com a Fiocruz fortalece as ações de proteção social dos Yanomami e Ye’kwana e discute formas de apoiar e resgatar suas práticas tradicionais. “Talvez não volte como era antes dos impactos da ação do garimpo. O que podemos fazer é dar condições para que eles tenham suas próprias iniciativas de segurança alimentar fortalecidas, respeitadas e construídas, conforme sua cultura e organização social”, salientou a presidenta, depois de esclarecer sobre o papel da Funai, enquanto autarquia federal especializada na política indigenista, e sobre a responsabilidade compartilhada no atendimento a essa população com os municípios, estados, Distrito Federal e demais órgãos do Governo Federal.

Representando a Fiocruz, o pesquisador Guilherme Franco Netto, coordenador de Saúde e Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, destacou a atuação dessa instituição na manutenção do direito dos povos indígenas à saúde e do caminho que tem sido trilhado para isso com formação, indução do conhecimento, inovação tecnológica, entre outras iniciativas. O coordenador também ressaltou a importância da parceria com a Funai e a disposição da Fiocruz em fortalecer a atuação conjunta em favor dos povos da Terra Indígena Yanomami. “Que possamos conduzir da melhor maneira essa aproximação de forma mais orgânica e estratégica entre a Fiocruz e a Funai”, enfatizou.

Oficina de planejamento

Denominado “Implementação da Governança do Plano de Ação de Desenvolvimento Sustentável da Terra Indígena Yanomami, para a promoção do bem-viver dos povos Yanomami e Ye’kwana”, o projeto objeto do TED entre a Funai e a Fiocruz é coordenado pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), da Funai. 

Além de áreas técnicas da autarquia indigenista e da Fiocruz, a oficina de planejamento conta com a participação da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), ligada à Fiocruz, e de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Segundo a diretora da DPDS, Lucia Alberta, o planejamento está sendo desenvolvido a partir dos objetivos e metas propostos no TED. São eles:

• Implantar um sistema de governança robusto para que o projeto atinja seu objetivo de forma participativa com protagonismo indígena;

• Realizar o monitoramento de ações educativas de formação continuada, valorização de saberes e pedagogias próprias na abordagem da interculturalidade; 

• Fortalecer o monitoramento das ações de Proteção Social junto aos Yanomami e Ye'kwana; 

• Aprimorar a segurança alimentar e nutricional na perspectiva da Agroecologia Indígena; 

• Desenvolver estratégias para a promoção de ações para a gestão ambiental e territorial da TI Yanomami.

Para a diretora Lucia Alberta, esse é um passo importante na implementação do Plano de Ação do TED com a Fiocruz, pois com essa governança, as instituições têm a missão de promover o bem-viver dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana. “Esse avanço se dá, principalmente, no estabelecimento dessa parceria concreta com a Fiocruz que vai nos garantir estruturar esse plano para que as ações planejadas junto com os povos indígenas, entre 2023 e 2024, sejam implementadas da forma como eles apresentaram ao Estado brasileiro”, explicou.

Além da presidenta da Funai e do representante da Fiocruz, a abertura do evento contou com a presença da diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, das coordenadoras regionais da Funai em Roraima, Marizete Macuxi, e no Rio Negro, Dadá Baniwa, além dos coordenadores-gerais da DPDS e demais servidores da Funai e das equipes dos órgãos que estão compondo a parceria. 

Assessoria de Comunicação/Funai