Dia Internacional da Mulher: Funai trabalha pelo protagonismo de mulheres indígenas e defende representatividade feminina

O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente no dia 8 de março desde 1975, quando foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data é fruto de reivindicações sociais de mulheres de diferentes países que marcharam em busca de melhorias nas condições de trabalho, aumento salarial e do direito ao voto. Neste sábado (8), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a necessidade da representatividade feminina em todos os espaços, em especial das mulheres indígenas, que enfrentam o preconceito e a desigualdade por serem mulheres e por serem indígenas.

A Funai possui em sua estrutura organizacional um setor responsável por valorizar as iniciativas de mobilização social, as culturas, os processos de consulta e a formação em direitos indígenas. É a Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen), vinculada à Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS). 

Escuta de mulheres do Bioma Mata Atlântica para enfrentamento às mudanças climáticas promovida pela Funai em parceria com o PNUD/ONU | Foto: Divulgação/Funai

Segundo a coordenadora da Cogen, Lídia Lacerda, tais ações podem incluir a realização de assembleias, encontros, intercâmbios, oficinas, cerimônias tradicionais e outras dinâmicas. “Identificamos  um expressivo crescimento da participação feminina no movimento indígena ao longo dos anos, o que tem contribuído para as organizações de mulheres apresentarem suas próprias demandas à Funai. Neste contexto, para as mulheres indígenas a reivindicação de direitos é uma ação coletiva que sustenta e mantém a comunidade no centro do processo. São extremamente aguerridas e com uma visão sistêmica que foge da lógica individualizante”, avalia. 

A Cogen atua junto às Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai em ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas. A atuação é pautada no respeito à autonomia dos povos indígenas, sem interferência na dinâmica interna ou no conteúdo dos eventos.

I Encontro de Mulheres para a Defesa Territorial e 'Andada das Cahãj' apoiado pela Funai em 2024 | Foto: Luzia Cruwakwyj Krahô

Para assegurar os direitos das mulheres indígenas, a Funai, como órgão indigenista do Governo Federal responsável pela promoção e proteção dos direitos indígenas, atua no apoio e fortalecimento das mulheres indígenas dentro e fora das comunidades. O objetivo das ações é assegurar que elas sejam respeitadas nos mais variados ambientes e ocupem áreas diversas no campo social, sempre considerando a diversidade e a especificidade de cada povo. 

Em 2024, a autarquia indigenista, por meio da Cogen e unidades regionais, apoiou um total de 20 iniciativas exclusivas de mulheres indígenas, construídas em diálogo com as equipes locais da Funai. Entre elas estão o ritual para fortalecer a identidade étnica do povo Enawenê Nawê, em Mato Grosso; a oficina de artesanato das mulheres Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa, também em Mato Grosso; e a oficina para a formação das conselheiras da Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (SITOAKORE). A Funai também apoiou os encontros de mulheres Umutina, em Mato Grosso; das mulheres Potiguara, na Paraíba; e de mulheres indígenas de Rondônia, que inclui representantes dos povos Gavião, Arara, Maturap e outros. 

Encontro de Mulheres Potiguara na Aldeia Jacaré de César, em Marcação (PB), realizado com apoio da Funai | Foto: Divulgação/Funai

Gestão feminina 

Atualmente, a instituição é gerida pela presidenta Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena a presidir a Funai em 57 anos de existência da autarquia. O quadro de gestão da Funai é composto também pelas diretoras de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, do povo Ticuna; de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, do povo Baré; e de Proteção Territorial, Janete Carvalho. Nesse sentido, a Funai defende o protagonismo, o reconhecimento e o empoderamento das mulheres como passos fundamentais para garantir a igualdade de gênero e superar obstáculos que ainda limitam o acesso a espaços de poder, como destaca a presidenta Joenia Wapichana. 

“O Dia Internacional da Mulher, especialmente para as mulheres indígenas, é muito importante para reafirmar a importância do papel das mulheres indígenas na sociedade brasileira e, principalmente, o protagonismo que temos exercido. Temos ocupado espaços importantes tanto na gestão pública quanto dentro das organizações indígenas, contribuindo assim para uma sociedade mais digna e justa, sendo propositivas em apontar não apenas demandas, mas também soluções. É de suma importância a inclusão e também as oportunidades que são geradas para que as mulheres indígenas sejam cada vez mais protagonistas de suas próprias lutas”, afirma.

A valorização da mulher indígena se mostra presente na atual gestão da Funai, gerida majoritariamente por mulheres no alto escalão da autarquia | Foto: Lohana Chaves/Funai

As mulheres indígenas desempenham um papel essencial para garantir a igualdade de gênero e a preservação da biodiversidade e de suas culturas, línguas e tradições milenares. Muitas delas estão na linha de frente na defesa dos povos amazônicos, cujas terras e modos de vida estão sob constante ameaça. A Funai defende o reconhecimento e o apoio do Estado às mulheres indígenas, com ações de prevenção, responsabilização e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo aquelas que impedem sua plena participação na vida pública e no processo decisório.

Desafios

As mulheres indígenas enfrentam o preconceito e a discriminação por serem mulheres e por serem indígenas. Isso somado ao contexto de vulnerabilidade no qual muitas delas se encontram potencializa os casos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. A Funai tem promovido ações como oficinas de arte, rodas de conversa e atividades lúdicas e esportivas com foco na valorização das mulheres como uma das ferramentas na busca de erradicar a violência contra as mulheres indígenas, um dos principais desafios enfrentados atualmente. 

É o caso do projeto "Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres Yanomami e Ye’kuana", implementado pela autarquia indigenista em setembro de 2024. O projeto busca construir fluxos culturalmente adequados para o encaminhamento de casos de violência e violações de direitos das mulheres, meninas e crianças Yanomami e Ye’kuana por meio da sistematização de informações sobre violência e da realização de consultas com lideranças indígenas.

Foto: Divulgação/Funai

A Funai destaca ainda o Projeto de Lei 4381/23, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (MG), indígena do povo Xakriabá. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025, na forma de substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (SP), e segue para análise do Senado. O PL estabelece  medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar com ênfase nas medidas protetivas de urgência, e institui a Semana da Mulher Indígena. 

Entre outros pontos, o texto determina que “o atendimento das mulheres e crianças indígenas vítimas de violência doméstica e familiar deverá ser realizado por rede de apoio multidisciplinar, composta pelos órgãos públicos responsáveis pela defesa dos direitos políticos e das garantias constitucionais, pela política nacional de saúde e pela política indigenista”. O PL também prevê a presença de mais de um intérprete em casos de violências e privilegia as organizações femininas das comunidades.

Representatividade

A apresentação do projeto por uma mulher indígena demonstra a necessidade e a importância da representatividade feminina nos espaços de poder. As lutas das mulheres resultaram em conquistas históricas, como o direito de votar e ser votada, reconhecido no Brasil pelo Código Eleitoral de 1932. Há 93 anos, em 1933, ocorreu a primeira eleição com participação feminina no país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são mais de 52% do eleitorado brasileiro, mas ainda permanecem sub-representadas nos espaços políticos. 

Foto: Mário Vilela/Funai

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, 91 mulheres foram eleitas nas últimas eleições, realizadas em 2022, o que corresponde a apenas 17,7% das 513 cadeiras da Casa. No Senado Federal, por sua vez, apenas quatro senadoras foram eleitas entre 27 vagas disputadas no pleito, totalizando 10 mulheres na Casa — 12,3% das 81 cadeiras. Também nas eleições de 2022, considerando os 26 estados e o Distrito Federal, apenas Pernambuco e Rio Grande do Norte elegeram governadoras.

A autarquia indigenista reforça que apesar dos avanços ainda há muitos desafios a serem enfrentado no combate à violência, ao machismo e à discriminação contra as mulheres. A desigualdade ainda existente pode ser vista no mercado de trabalho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, as mulheres têm, em média, maior escolaridade que os homens. Entretanto, o rendimento delas é equivalente a 78,9% do recebido por eles. Outro desafio a ser superado é a baixa representatividade feminina nos espaços de poder. 

Assessoria de Comunicação/Funai