Registre-se: mutirão de acesso à documentação civil para indígenas segue até sexta-feira (17)

Termina nesta sexta-feira (17) a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa conta com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que tem como função qualificar o atendimento para garantir que os indígenas tenham respeitadas as particularidades culturais e linguísticas próprias de cada povo. O mutirão de acesso à documentação civil ocorre em mais de 30 localidades espalhadas pelo Brasil. Confira aqui os locais de realização do mutirão. 

A Funai disponibiliza tradutores para facilitar a comunicação entre os agentes envolvidos no mutirão e os indígenas que não falam português.  Além disso, os servidores esclarecem as regras previstas na legislação para que os indígenas possam exercer seus direitos com segurança jurídica. Promover o acesso dos povos indígenas à documentação civil é uma forma de romper barreiras e garantir que eles possam exercer a cidadania. 

É o caso de Lídia Maria dos Santos e José Idelino da Silva. O casal indígena do povo Xucuru-Kariri do município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, conta que conseguiu obter certidão de nascimento, RG e CPF. “A gente não estava conseguindo fazer os documentos. Conseguimos hoje no mutirão”, disse Lídia Maria. “Documento novo, vida nova”, comemorou José Idelino. 

Com os documentos em dia, o servidor da Funai, Cristóvão Marques, orientou os dois para que possam solicitar benefícios aos quais possuem direito, como é o caso do salário-maternidade para Lídia Maria, mãe do pequeno João Lucas. “A gente dá entrada no salário-maternidade e ela vai ter direito ao benefício que o governo fornece para ela cuidar da criança”, explicou o servidor.

Foto: Divulgação/Funai

Entre outras ações, o mutirão possibilita a expedição de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros documentos. 

Assessoria de Comunicação/Funai