Operação na Terra Indígena Kayapó (PA) é conduzida pela Polícia Federal em cumprimento a decisão do STF

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está acompanhando, por meio  da Coordenação Técnica Local (CTL) em Redenção, a situação envolvendo indígenas da Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará. Na terça-feira (10) a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Bruciato, que visa a combater atividades ilegais na região, como a extração e comercialização de ouro. 

A Funai ressalta que sua atuação se concentra em ações complementares de prevenção e combate a ilícitos, proteção e apoio às comunidades indígenas, trabalhando em conjunto com outros órgãos competentes para garantir a segurança e o bem-estar dos povos indígenas. A CTL da Funai permanece atenta, buscando preservar os direitos e a integridade das comunidades envolvidas.

A Operação Bruciato resultou ainda no afastamento de quatro ocupantes de cargos públicos. De acordo com a Polícia Federal, a operação foi deflagrada para combater o financiamento, a extração e a comercialização ilegal de ouro na região sul do Pará, após a identificação de uma organização criminosa que opera no interior e arredores da Terra Indígena Kayapó. As ações ocorreram, além do Pará,  nos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso.

Ainda segundo a PF, foi constatado o "esquentamento" de, pelo menos, 3,14 toneladas de ouro extraído ilegalmente, por meio de declarações fraudulentas para mascarar a origem do minério. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva. Além disso, a Justiça Federal determinou o sequestro e indisponibilidade de até R$ 2,9 bilhões em dinheiro e bens. 

A operação cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. A ADPF 709 é o instrumento jurídico pelo qual a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) propôs, em agosto de 2020, medidas de proteção às comunidades indígenas no STF, para conter o avanço da pandemia nas terras indígenas. Na ação, a entidade pediu a retirada dos não indígenas das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá. 

Assessoria de Comunicação/Funai