No Ceará, Funai promove força-tarefa para garantir acesso dos povos indígenas a direitos previdenciários

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove desde o dia 18 de novembro até o dia 17 de dezembro uma força-tarefa para garantir o acesso dos povos indígenas aos seus direitos previdenciários, no estado do Ceará. São beneficiados povos de diversas etnias da região metropolitana de Fortaleza e municípios próximos, incluindo os povos Tapeba, Pitaguary, Anacé, Jenipapo-Kanindé e Kanindé de Canindé.

A iniciativa é da Coordenação Regional Nordeste II (CR-NE-II), fruto de um esforço institucional coordenado com o apoio estratégico da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) e do Serviço de Previdência Social (SEPS). A ação também conta com a participação de técnicos de outras Coordenações Regionais parceiras, bem como, o apoio interinstitucional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Ceará).

“A força-tarefa representa um marco no compromisso da Funai com a promoção de direitos fundamentais dos povos indígenas. Com o apoio da CGPDS e do SEPS, estamos fortalecendo o acesso à cidadania e garantindo que as políticas públicas sejam efetivas e culturalmente adequadas”, ressalta o coordenador regional da CR-NE-II, Thiago Anacé.

Integração institucional

A ação busca acelerar a análise de processos previdenciários dos povos indígenas e, assim, fortalecer o acesso a direitos sociais de forma célere e eficiente, promovendo a inclusão social e cidadania indígena. Busca, também, fortalecer a integração institucional e criar um modelo de referência para futuras iniciativas semelhantes.

As atividades são centralizadas na sede da CR-NE-II, em Fortaleza (CE). O atendimento acontece de forma presencial e por videoconferência, ampliando o alcance e a eficácia da ação. Os servidores da Funai fazem a triagem, a análise de mais de 440 processos previdenciários, a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural e protocolam os pedidos no INSS, por meio do Sistema de Gerenciamento de Identidade e Acesso – GERID. Esse protocolo foi possibilitado em razão de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Funai e o INSS.

"Trabalhamos para superar os desafios operacionais e aproximar os serviços previdenciários das realidades e necessidades dessas comunidades", destaca a chefe do Serviço de Previdência Social, Patrícia Pinheiro.

Serão realizadas oficinas de orientação com comunidades indígenas atendidas. Essas oficinas terão como objetivo esclarecer dúvidas e reforçar a importância de apresentar a documentação de forma correta. E, desta forma, facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e promover uma comunicação mais eficaz entre a Funai e os povos indígenas.