Governo Federal reforça ações de combate a incêndios florestais com apoio à Funai e às comunidades indígenas

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a liberação de um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que assolam o país. Parte do recurso terá como destinação a adoção de medidas emergenciais de proteção e saúde às populações indígenas, incluindo ações de combate à insegurança alimentar e proteção social em caráter emergencial executadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A medida, apresentada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, busca intensificar o combate ao fogo, que tem se espalhado com maior intensidade em diversas regiões, em especial na Amazônia.

Além do recurso destinado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização do trabalho da Funai, parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e  Mudança do Clima (MMA) para reforçar a atuação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que serão responsáveis pela contratação de brigadistas e pela aquisição de equipamentos como viaturas e aeronaves.

Também serão direcionados valores para a intensificação do combate aos focos de incêndio em assentamentos federais, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e atendimento à população afetada pelos incêndios em outras áreas, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). 

Neste contexto, a Funai desempenha um papel fundamental, especialmente em áreas onde as populações indígenas enfrentam desafios diretamente relacionados aos incêndios. O MPI e a Funai iniciaram, em 6 de setembro, uma campanha nacional para orientar as comunidades indígenas a lidar com as queimadas que afetam seus territórios. A campanha, que durará 45 dias, foca em medidas preventivas nos territórios.

Além de apoiar a formação de brigadas indígenas, em parceria com o Prevfogo/Ibama, a Funai busca alinhar a preservação do meio ambiente com a valorização das tradições indígenas, que desempenham um papel crucial no combate aos incêndios em suas terras.

Neste ano, a Funai planeja contratar 62 Brigadas Federais Indígenas (BRIFs-I), um aumento em relação aos anos anteriores, graças à liberação dos recursos extraordinários. Essas brigadas, formadas em sua maioria por indígenas, facilitam o diálogo com as lideranças locais e respeitam as tradições culturais de cada comunidade. Além das brigadas, a Funai também promove ações de conscientização e educação ambiental sobre e a importância de medidas preventivas para evitar a propagação das chamas.

O apoio técnico e financeiro da Funai, combinado com as estratégias do governo federal para intensificar o combate aos incêndios, deve fortalecer as operações de prevenção e controle nas terras indígenas, que têm sido severamente impactadas pelas altas temperaturas e pela estiagem. 

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou mais de 109 mil focos de incêndio, um aumento de 78% em relação ao mesmo período do ano anterior. As mudanças climáticas, que têm aumentado a ocorrência de eventos extremos, exigem uma resposta coordenada entre governo e comunidades locais.

A atuação integrada entre os ministérios e órgãos ambientais, somada à participação ativa das comunidades indígenas, mostra que o governo está comprometido em mitigar os efeitos devastadores dos incêndios, tanto para a população quanto para o meio ambiente. As medidas que estão sendo adotadas não apenas reforçam o combate imediato aos incêndios, mas também propõem soluções de longo prazo.

A combinação de esforços do governo federal, Funai e povos indígenas reflete a importância de uma abordagem colaborativa para proteger as florestas e os territórios indígenas, que desempenham um papel vital na conservação da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas.