Governo Federal institui Selo Indígenas do Brasil

Com o objetivo de valorizar e identificar a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas, o Governo Federal instituiu o Selo Indígenas do Brasil. A portaria interministerial que cria o selo foi publicada nesta sexta-feira (05/01) no Diário Oficial da União (DOU), em uma iniciativa conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Segundo o normativo, para usar o selo, a atividade ou o empreendimento deve necessariamente ser manejado exclusivamente por indígenas.A solicitação de permissão de uso do Selo Indígenas do Brasil é gratuita. Para ter o emblema de reconhecimento é necessário fazer uma solicitação junto ao MDA. A concessão está associada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf). Dessa forma, é necessário apresentar a documentação listada na Portaria MDA nº 37, de 17 de novembro de 2023.

Também é necessário apresentar documento da Funai, o qual para ser emitido deverá ter anuência da comunidade indígena ou entidade representativa. O documento deve conter a lista dos produtos a serem identificados, breve descrição dos processos produtivos, relação de produtores requerentes e informações sobre os povos aos quais pertencem. Também é preciso apresentar uma declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes. A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai.

"Para a Funai e para os povos indígenas, é um avanço no reconhecimento dos produtos de origem indígena, que têm sido caracterizados pela sustentabilidade, trabalho coletivo, a importância da terra, de sua demarcação e proteção. Os povos indígenas têm muito ainda a contribuir, principalmente a partir da identificação dos produtos indígenas com o Selo Indígena, uma iniciativa conjunta do MDA, Funai e MPI, que visa valorizar e promover esses produtos", frisa a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

imagem: reprodução

Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações do MDA e da Agência Gov