Gestão documental e arquivística é tema de oficina realizada na Funai

Nessa sexta-feira (26) ocorreu, na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília/DF, a Oficina de Gestão Documental e Arquivística do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Além de servidores da Funai e do MPI, o evento reúne representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Arquivo Nacional (AN).

A diretora-geral do AN, Ana Flávia Magalhães Pinto, pontuou que a parceria com o MPI e a Funai consiste em duas linhas de ação principais: gestão do ciclo de vida dos documentos públicos, e garantia do acesso à informação e à memória. Nesse sentido, uma gestão documental de qualidade e eficiente vai além de procedimentos burocráticos, constituindo verdadeiro instrumento de consecução do direito à memória e à cidadania. “É importante confrontar o censo comum de que arquivos são depósitos mortos. Na verdade, eles são um patrimônio vivo”, observou Ana Flávia.

“Os arquivos falam”, concordou Mislene Metchacuna Martins Mendes, diretora de Administração e Gestão (Dages) da Funai. Ela também ressaltou a importância da parceria que está sendo construída com o AN, considerando a grande quantidade de documentos geridos pela Funai e o patrimônio histórico documental de mais de um século sob a guarda e responsabilidade da órgão. “Esse é um compromisso que o presidente Lula assumiu com os povos indígenas”, lembrou Mislene em referência à preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários.

Artur Nobre Mendes, coordenador-geral de Gestão Estratégica (CGGE) da Funai, explicou que a gestão documental da fundação insere-se dentro de sua gestão estratégica, dada a relevância da matéria. Segundo ele, além de uma massa documental acumulada ao longo de 56 anos de sua existência, a Funai herdou arquivos de outros órgãos que lhe deram origem ou que foram sendo incorporados ao longo do tempo.

Assim, no acervo da Funai encontram-se documentos, por exemplo, da Comissão Rondon, da Marcha para Oeste, e da criação das primeiras terras indígenas brasileiras, como o Parque do Xingu (MT), o Parque do Araguaia (TO) e o Parque do Tumucumaque (AP e PA). “Esse acervo documental reúne uma parte importante da história do Brasil e que pode ser contada para a sociedade como um todo. Além disso, uma gestão arquivística adequada possibilita aos indígenas contarem sua própria história”, comentou Artur.

“A diversidade de formatos e suportes dos arquivos comunitários de povos indígenas e tradicionais provocam a própria arquivologia”, ponderou Ana Flávia, enfatizando a necessidade de desestabilizar práticas que atribuem uma certa irrelevância ao patrimônio histórico e cultural de grupos étnicos.

Nesse aspecto, a secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart) do MPI, Joziléia Kaingang, manifestou sua inquietação sobre as possíveis formas de “reverberar” a história e a cultura indígena através da sociedade. “Nós queremos aldear esses espaços de construção do pensamento e dos arquivos”, acrescentou.

Em virtude dessas considerações, os participantes da oficina assumiram o compromisso mútuo de construir uma agenda interinstitucional comum e com a participação dos indígenas, a fim de apresentá-la na Semana Nacional de Arquivos que ocorrerá em junho de 2024. “A Semana Nacional permite a problematização e apresentação de propostas sobre como reconhecer os arquivos indígenas em formatos e suportes não convencionais, a exemplo das casas de reza”, concluiu Ana Flávia.

Assessoria de Comunicação/Funai