Funai se reúne com representantes do parlamento dos EUA para discutir ações conjuntas de proteção aos povos indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, no domingo (14), uma delegação de representantes do governo dos Estados Unidos na sede do Museu do Índio, no Rio de Janeiro. A reunião teve como objetivo estreitar as relações entre os países e, assim, fortalecer as ações de proteção aos direitos dos povos indígenas, além de promover um intercâmbio de conhecimentos para o desenvolvimento de ações conjuntas. 

No encontro, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, representou a presidenta, Joenia Wapichana, e defendeu a importância de proteger as terras e os direitos indígenas, reforçando a ligação dos 305 povos que existem no Brasil com a preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas. Acompanhada da diretora do Museu, Fernanda Kaingáng, Lucia também apresentou à comitiva, liderada pelo senador democrata Ben Cardin, algumas das principais ações do Governo Federal na defesa dos direitos indígenas, como a destinação de cerca de R$ 2,5 bilhões às ações emergenciais de proteção ao território Yanomami, em menos de dois anos de gestão do governo Lula. 

“As terras indígenas têm uma grande importância no nosso país para ajudar no equilíbrio climático e elas são protegidas pelo trabalho dos povos indígenas. Os povos indígenas têm um trabalho de gestão e proteção das terras que é ímpar, cuidando de mais de 80% da biodiversidade do mundo. E os povos do Brasil têm essa contribuição significativa. Por isso, a demarcação e proteção das terras indígenas é uma prioridade do governo Lula. E essa é a nossa missão dentro da Funai, continuar a demarcação”, pontuou. 

Lucia Alberta também mencionou o retrocesso aos direitos dos povos indígenas provocado pela legislação que estabelece o Marco Temporal. A tese jurídica compromete a atuação da Funai nos processos de demarcação das terras indígenas. “Isso quer dizer que hoje um grande número de povos indígenas, que ainda buscam a demarcação de suas terras, não vão ter assegurado seus direitos territoriais. Esse é um grave problema que nós temos hoje e que está criando uma violência muito grande nos nossos territórios”, destacou. 

A tese do Marco Temporal condiciona a demarcação das terras indígenas à sua efetiva ocupação na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, o que deixa os povos indígenas em situação de vulnerabilidade, sujeitos à violência e invasões territoriais, além de contrariar a Lei Maior do Estado brasileiro. Isso porque a Carta Magna determina que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são imprescritíveis e antecedem a própria formação do Estado brasileiro.

O senador americano Ben Cardin ressaltou que Brasil e Estados Unidos têm o interesse comum de proteger o meio ambiente e reconheceu que as populações indígenas têm sido ameaçadas. Para ele, a reunião com a Funai é uma forma de entender os desafios enfrentados pelos povos indígenas e tentar encontrar maneiras de fazer com que “os direitos indígenas sejam respeitados e que tenhamos uma forma efetiva de proteger seus modos de vida e apoiar os esforços para eliminar a desflorestação e proteger o meio ambiente.” 

“Pessoalmente, aprendi muito com vocês e, como representante do nosso governo, vou trabalhar em cooperação”, reforçou o cônsul-geral, Ryan Rowlands, aos representantes da Funai, autarquia responsável por coordenar e articular a política indigenista no Brasil. 

Foto: Reprodução/Museu do Índio

Cultura é resistência

Apesar de todos os esforços do Governo Federal para repelir a entrada de invasores nas terras indígenas, a presença de garimpeiros e madeireiros ilegais nas terras de usufruto exclusivo dos povos indígenas ainda é uma realidade. A pressão dos interesses econômicos multinacionais impacta os territórios indígenas, degrada a biodiversidade e compromete a diversidade cultural dos nossos povos. Nesse contexto, a proteção territorial é necessária para garantir a sobrevivência dos povos indígenas, e a cultura é parte fundamental nesse processo. É o que afirma a diretora do Museu do Índio, Fernanda Kaingáng. 

“Uma das formas que nós temos visto que é mais eficiente é o apoio a ações culturais. Então, quando os povos indígenas conseguem preservar os seus territórios, eles conseguem preservar a sua cultura. Quando perdemos território, quando perdemos biodiversidade, nossas culturas morrem junto. E trabalhando a arte, o canto, a dança, nós temos conseguido apoio para que os nossos territórios, os direitos dos nossos povos possam ser melhor divulgados e defendidos”, afirmou a diretora. 

Assessoria de Comunicação/Funai