Funai se reúne com lideranças indígenas de Mato Grosso em Brasília

A demarcação de terras foi pauta de mais um diálogo entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas na quinta-feira (20) em Brasília. Em reunião com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), a presidenta substituta da autarquia, Mislene Metchacuna, esclareceu dúvidas e apresentou um panorama geral da situação dos territórios em questão. Estiveram presentes representantes dos povos Bakairi, Kayapó, Xavante, Bororo, Chiquitano, Canela e Apiaká. “Sem terra não tem indígena, sem terra não tem sobrevivência”, enfatizou uma liderança.

Acompanhada de servidores de áreas técnicas, a presidenta substituta reforçou o papel da Funai como órgão orientador da política indigenista para proteger e promover os direitos dos povos indígenas e explicou o processo de reestruturação pelo qual passa a instituição — com déficit orçamentário e de servidores. Mislene, que é também diretora de Administração e Gestão, ressaltou a importância da transparência no diálogo entre a Funai e os povos indígenas, enfatizando que a gestão do órgão vem atuando incansavelmente nos processos que visam ao fortalecimento das unidades regionais e envidado todos os esforços para ampliar o quadro de servidores e orçamento.

A coordenadora-geral de Identificação e Delimitação, Nina Almeida, informou aos indígenas que as áreas por eles apresentadas são de conhecimento da Funai. No total, são 15 áreas em estudo no estado de Mato Grosso. Nina Almeida explicou também o novo regulamento acerca do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas previsto na Lei 14.701/2023.

Sobre a realização de ações pontuais de fiscalização territorial na região, a coordenadora-geral de Monitoramento Territorial, Thaís Gonçalves, frisou que, embora se reconheça a necessidade permanente de garantir a proteção territorial, atualmente o quadro reduzido de servidores da Funai inviabiliza uma melhor atuação.

Já o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, José Augusto, falou sobre o posicionamento da Funai diante de projetos de crédito de carbono. A questão vem sendo tratada junto ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a efetiva regulamentação. Confira o posicionamento da Funai sobre o tema aqui. 

Assessoria de Comunicação/Funai