Funai recebe novos procuradores federais para atuação na defesa dos direitos indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra a chegada de novos procuradores federais para atuação na defesa jurídica dos direitos dos povos indígenas, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE/Funai). 

Os procuradores federais recém-empossados terão atuação na PFE/Funai perante três Coordenações Regionais (CRs), unidades descentralizadas da autarquia indigenista: a CR Roraima, a CR Manaus e a CR Ponta-Porã. 

Ainda existe a previsão de chegada de mais um procurador federal para atuação no Estado de Rondônia e a futura definição de local de exercício de outro procurador federal. No total, a PFE/Funai espera recepcionar cinco novos profissionais.

“A chegada de novos procuradores federais é motivo de muita alegria, pois viabiliza o fortalecimento da atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas e da Funai, bem como permite que sejam adotadas medidas de gestão para aprimorar a atuação da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai", destacou o procurador-chefe da PFE/Funai, Matheus Antunes Oliveira.

Ambientação 

‌‌Os novos procuradores federais passarão por um período de ambientação e formação, a fim de que possam se aprofundar no estudo dos direitos dos povos indígenas, da matéria meio da Funai e das rotinas administrativas da PFE/Funai.

No período de 19 a 22 de agosto, o procurador-chefe da Funai participou da recepção dos procuradores federais em Boa Vista (RR) e Manaus (AM), e de reuniões de trabalho com as CRs da Funai nos dois estados e com a Defensoria Pública da União em Roraima, a Procuradoria Federal de Roraima, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e a Procuradoria Federal no Amazonas.

Pela CR Roraima, quem irá atuar é o procurador federal Helter Rafael Matias de Oliveira; perante a CR Manaus, será a procuradora federal Manoella Silveira Aguiar; e pela CR Ponta Porã, quem deve atuar é a procuradora federal Tatiana Carolina Augusta Aparecida F. B. e Rezende. O procurador federal Gabriel Dias ainda terá a sua atuação territorial definida pela Procuradoria-Geral Federal.

Consultoria jurídica

A Procuradoria Federal Especializada junto à Funai possui atuação na consultoria jurídica da Funai e na orientação jurídica de comunidades indígenas, além de atuar na defesa judicial de interesses de grupos indígenas e da Funai.

Assessoria de Comunicação/Funai