Funai promove processo formativo para qualificar servidores no Direito à Convivência Familiar de Crianças e Jovens

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 10 e 12 de setembro, uma oficina focada no aprimoramento qualificado de servidores sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Jovens Indígenas (DCFC). O evento, realizado no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Ponta Porã, faz parte de uma iniciativa da Fundação para fortalecer a atuação institucional na defesa dos direitos das crianças e jovens indígenas.

A formação foi promovida pela Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen/CGPC/DPDS) e contou com a participação da Procuradoria Federal Especializada (PFE/Funai). O principal objetivo foi aprimorar a atuação dos chefes das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e servidores do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais (Sedisc) da região de Ponta Porã e Dourados, fornecendo subsídios para lidar com os desafios enfrentados nos casos de retirada de crianças indígenas de suas famílias.

Ao longo dos três dias de processo formativo, foram discutidos temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a Instrução Normativa nº 1/2016 da Funai, que estabelece diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes indígenas, e o histórico das comunidades indígenas Guarani e Kaiowá, majoritariamente presentes na região.

A iniciativa também incluiu uma visita à Aldeia Ñanderu Marangatu, onde a equipe da Funai participou de um ritual de boas-vindas e ouviu relatos da comunidade sobre casos de convivência familiar e comunitária. Durante o evento, foram destacados os desafios enfrentados pelo órgão indigenista e pelas comunidades locais na proteção dos direitos de crianças indígenas, frequentemente ameaçados por preconceitos e ações que desrespeitam as especificidades culturais desses povos.

Segundo a servidora da PFE/Funai em Ponta Porã, Tatiana Aparecida, o processo formativo foi essencial para aprimorar o entendimento dos servidores sobre a pauta: "A oficina realizada pela Procuradoria Federal Especializada da Funai alcançou os seus objetivos, dentre eles o aprimoramento da formação dos servidores e a melhoria dos fluxos de trabalho entre a PFE e a Funai."

Além disso, a Cogen propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar, em âmbito nacional e em futuras oficinas regionalizadas, a Instrução Normativa nº 1/2016 e o desenvolvimento de um formulário específico para atividades de campo relacionadas ao DCFC. As medidas visam a garantir uma atuação mais eficiente e integrada entre os setores da Funai, melhorando a resposta institucional às violações dos direitos das crianças e adolescentes indígenas. 

A servidora do Sedisc em Ponta Porã, Flávia Denes, reforçou a importância do processo formativo como um marco na aproximação entre servidores e órgãos parceiros: "Buscamos melhorar o fluxo de informações para garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e jovens Kaiowá e Guarani junto ao seu povo."

O processo formativo representa um passo significativo na qualificação dos servidores da Funai e na defesa dos direitos dos povos indígenas, fortalecendo a atuação da instituição na proteção dos laços familiares e comunitários, fundamentais para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai