Funai promove planejamento de atividades das Frentes de Proteção Etnoambiental

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza no período de 1 a 5 de abril, o Planejamento Anual das atividades a serem desenvolvidas em 2024 pelas coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) Envira, Madeirinha Juruena, Madeira Purus e Uru-Eu-Wau-Wau. O evento acontece na sede da Funai, em Brasília, e conta com a participação de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

As FPEs são unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato. É com a ação executada por essas unidades que a Funai garante a autodeterminação dos povos indígenas isolados das suas atividades tradicionais sem a necessária obrigatoriedade de contatá-los. E também acompanha a garantia da promoção de direitos, respeitando as especificidades dos povos indígenas de recente contato.

“Estamos trabalhando para fortalecer as FPEs e qualificar a gestão administrativa para que os servidores possam focar no trabalho de campo e cumprir com a sua missão de proteger os povos indígenas e monitorar as suas terras”, explicou a diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho.

Atualmente, o órgão indigenista conta com 11 FPEs distribuídas em 7 estados da Amazônia Legal. A Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), já realizou o Planejamento Anual de atividades das coordenações das FPEs Yanomami e Yekuana, entre 4 e 8 de março, e da coordenação da FPE Vale do Javari, no período de 11 a 16 de março. De 15 a 19 de abril será a vez das FPEs Cuminapanema, Awá Guajá e Médio Xingu. 

Durante o planejamento das atividades são definidas as atribuições e responsáveis pelas equipes e as ações prioritárias das coordenações, a partir do levantamento da situação de cada Frente de Proteção Etnoambiental. 

Segundo o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato, Leonardo Lenin, as oficinas de planejamento visam ter a perspectiva de ação considerando o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e o Planejamento Estratégico da Funai. “Os encontros das equipes das coordenações das FPEs são fundamentais para o alinhamento estratégico, para o fortalecimento da política de proteção territorial dos povos indígenas isolados e para dimensionar os desafios na ação de garantia de direito dos povos indígenas de recente contato. Também são momentos de troca de experiências em que o potencial técnico das equipes de campo auxiliam a Funai na tomada de decisões no que compete a CGIIRC”, detalhou. 

Algumas Terras Indígenas (TIs) que são objeto de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a desintrusão no âmbito da ADPF 709, têm interface ou são de responsabilidade das FPEs, como as TIs Yanomami, Urueu, Araribóia e Karipuna, bem como planos de ocupação pós-desintrusão, a exemplo do que ocorreu este ano com a TI Apyterewa.

Alinhamento

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, recebeu os coordenadores das FPEs na manhã de quinta-feira (4), para ouvir as reivindicações dos servidores e os relatos trazidos por eles sobre o dia a dia do trabalho de campo. O coordenador da FPE Guaporé, Altair Algayer, pontuou os desafios enfrentados pelas equipes e ressaltou a importância do grupo ser recebido pela presidenta, situação que não aconteceu durante gestões passadas. “É fundamental fortalecer as frentes de proteção e garantir condições administrativas para que o nosso trabalho possa ser realizado da melhor forma possível”, afirmou o servidor.

Assessoria de Comunicação/Funai