Funai promove mutirão na Terra Indígena Carretão (GO) para regularização documental e assistência sobre direitos previdenciários

A Coordenação Técnica Local em Goiânia (CTL-GYN) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO), promoveu a primeira etapa do Mutirão de Documentação Civil na aldeia Carretão, localizada na Terra Indígena Carretão I, que abrange os municípios de Nova América e Rubiataba, em Goiás. O evento ocorreu entre os dias 6 e 8 de março. 

As reuniões e atendimentos aos indígenas foram realizados na sede da Escola Estadual Indígena Cacique José Borges. A iniciativa é um desdobramento das visitas técnicas feitas ao longo de 2023. Na ocasião, houve o mapeamento das necessidades de regularização documental e de promoção de direitos previdenciários, como aposentadorias e salário-maternidade. 

De acordo com o chefe da Coordenação Técnica Local em Goiânia (CTL-GYN), Francisco Otávio, a primeira etapa do mutirão consistiu em confirmar os dados censitários, qualificar as famílias e realizar o levantamento das necessidades. Na avaliação dele, esse estágio foi bem-sucedido por ter auxiliado os indígenas quanto aos benefícios sociais e ainda sanar dúvidas pertinentes. 

“Nessa primeira etapa, tivemos a oportunidade de ter esse contato direto, principalmente com as mães, que necessitam de salário-maternidade, instruindo-as sobre como acessar o aplicativo do INSS, inserir os dados e acompanhar o pedido. Foi um sucesso, fizemos vários atendimentos relacionados a aposentadorias e tiramos dúvidas que foram surgindo pelos indígenas”, explicou Francisco Otávio.

O assistente técnico da CTL-GYN Haroldo Resende destacou que a TI Carretão é uma comunidade indígena constituída por diversos povos. Essa pluralidade fez com que alguns indígenas perdessem traços, fenótipos e características, contribuindo para o preconceito social nos municípios próximos. A iniciativa, além de ter promovido o acesso à documentação civil, reforçou os aspectos culturais de identificação étnica e o fortalecimento da identidade indígena, conforme salientou o agente de indigenismo. 

Haroldo Resende esclareceu que o nome étnico estar no nome e nos documentos oficiais facilita o acesso a direitos. “Mitiga-se esse problema de preconceito social e cultural com as populações indígenas ao fazer constar a identidade cultural na identidade documental”, completou o assistente técnico da CTL-GYN. 

Ao todo, as Terras Indígenas Carretão I e II somam 63 famílias, número que corresponde a cerca de 190 pessoas, conforme informações atualizadas pelo cacique Dorvalino Borges. Nessa primeira etapa do mutirão, 18 famílias receberam assistência, e os servidores da CTL-GYN prestaram os devidos esclarecimentos e orientações técnicas quanto aos direitos e benefícios previdenciários dos indígenas.  

Durante o mutirão, a CTL-GYN pôde estreitar os laços com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Um dos assuntos tratados envolveu o programa Minha Casa Minha Vida Rural e alinhamentos com o representante indígena na Câmara Municipal de Nova América (GO).  

A primeira etapa do Mutirão de Documentação Civil na aldeia Carretão teve apoio da Coordenação-Geral de Promoção aos Direitos Sociais (CGPDS) da Funai. A ação é uma das estratégias do órgão indigenista para mitigar as barreiras de acessibilidade enfrentadas pelos indígenas em relação ao acesso à documentação civil. As iniciativas oferecem serviços básicos in loco como, por exemplo, a expedição do Registro Civil de Nascimento (RCN), Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Assessoria de Comunicação/Funai