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Funai promove intercâmbio entre agentes ambientais indígenas do Amazonas e Amapá
No período de 18 a 25 de junho, acontece uma atividade de intercâmbio na Terra Indígena (TI) Uaçá, em Oiapoque (AP), com a participação de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e apoio de instituições parceiras. O objetivo é a troca de experiências entre os Agentes Ambientais Indígenas (AAIs) Apurinã, da Terra Indígena Peneri/Tacaquiri, localizada na região do Médio Purus (AM), e os Agentes Ambientais Indígenas do Oiapoque (Agamin), da Terra Indígena Uaçá.
O intercâmbio faz parte do Curso de Formação em Gestão Territorial e Ambiental para os AAIs Apurinã, realizado pela Funai. A atividade conta com a parceria do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS) com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ). A Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai de Pauini e a Coordenação Regional da Funai Amapá e Norte do Pará (CR-ANP) participam da construção da agenda de atividades.
- Foto: Renan Apurinã
A programação foi elaborada em conjunto entre os representantes das organizações indígenas, servidores da Funai e instituições parceiras. Entre as atividades previstas estão troca de experiências entre os agentes ambientais e socioambientais; visita a projetos econômicos sustentáveis; reunião no Instituto Federal do Amapá (IFAP) sobre o processo de certificação dos agentes ambientais e socioambientais; diálogo sobre a produção de açaí, manejo de tracajá, projetos de vigilância e turismo; e visitas a espaços culturais indígenas e áreas produtivas, no município de Oiapoque.
Participam do intercâmbio 30 agentes ambientais indígenas, sendo 10 AAIs Apurinã, 15 Agamins e convidados, 2 agentes ambientais da Terra Indígena Camicuã e 3 Agentes Socioambientais (ASA) da TI Wajãpi. Os demais participantes são representantes da Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ), do USFS, do IEB, do IEPÉ, e da Funai, por meio da Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental (Coplam), da Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental (Coram), da CR-ANP, da CTL Pauini e CTL Oiapoque.
A formação de agentes ambientais indígenas em gestão territorial e ambiental é competência regimental da Coplam, e a realização do intercâmbio está prevista em seu planejamento anual. Além disso, essa etapa do Curso de Formação em Gestão Territorial e Ambiental contribui para a implementação do Eixo 7 - Capacitação, Formação, Intercâmbio e Educação Ambiental da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), bem como para as metas do presente exercício do Plano Plurianual 2024-2027 de formação de 150 indígenas.
O que faz um Agente Ambiental Indígena?
Os Agentes Ambientais Indígenas (AAIs) desempenham o papel de proteção territorial e multiplicadores de ações de gestão ambiental em seus territórios. Seu trabalho envolve a proteção, o manejo e a gestão das terras indígenas, com planejamento e ações de vigilância sempre em parceria com as suas associações de base.
Cabe ao AAI o desenvolvimento, elaboração e implementação de planos de gestão ambiental e territorial, ações de vigilância e monitoramento das terras indígenas; além do estímulo à participação dos povos indígenas no planejamento de ações e políticas públicas de proteção territorial e divulgação de informações sobre a situação ambiental das terras indígenas.
Os conhecimentos adquiridos nas formações contribuem para a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PGTAs, que são instrumentos de diálogo intercultural e de planejamento para a gestão das terras indígenas; a promoção e apoio ao controle social e participação indígena nas políticas públicas socioambientais; a articulação com órgãos ambientais federais, estaduais e municipais para apoiar a gestão das terras indígenas em interface com outras áreas protegidas; a formação e capacitação de gestores indígenas e não indígenas; o apoio à implementação dos diferentes mecanismos de pagamento por serviços ambientais e o apoio a projetos de conservação e recuperação ambiental nas terras indígenas voltados à gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas, manejo ambiental, dentre outros.
Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações do Instituto Internacional de Educação do Brasil