Funai promove cidadania a povos indígenas com mutirão de documentação na Paraíba

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Governo da Paraíba e diversos órgãos, realizou um mutirão para emissão de documentos básicos aos povos indígenas Potiguara, Tabajara e Warao. Foi durante a Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. O evento ocorreu de 2 a 6 de dezembro, com o tema "Identidade Étnica e Cidadania: reconhecendo nossos povos".

A ação começou em João Pessoa, onde crianças Warao receberam registros de nascimento com reconhecimento étnico. Os serviços também chegaram às comunidades Potiguara, nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, e Tabajara, no município de Conde, com emissão de RGs, CPFs, Carteiras de Trabalho digitais e orientações para inclusão da etnia nos documentos.

"Sem os documentos, muitas oportunidades e direitos básicos ficam inacessíveis", destacou Eduardo Brunello, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba. Para Rosângela Costa Assunção, representante do Comitê de Gestão Estadual de Erradicação do Sub-Registro, a ação trouxe cidadania e dignidade. "Garantir acesso à documentação básica é fundamental para o exercício pleno dos direitos."

O cacique Aníbal, da Aldeia Jaraguá, ressaltou: "Foi uma ação importante, mas precisamos levar esse atendimento às aldeias mais distantes". Já o cacique Josoaldo, da Aldeia Severo Bernardo, celebrou o reconhecimento da etnia nos documentos: "Uma grande conquista e vitória para o povo Tabajara". Maria Soares, presidenta da Associação das Mulheres Guerreiras Indígenas Potiguara, destacou a transformação pessoal proporcionada: "Agora posso regularizar minha situação após 14 anos divorciada. Que esse trabalho continue".

A iniciativa contou com apoio da Receita Federal, da Defensoria Pública do Estado e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB). A ação conjunta representa um passo importante para a garantia dos direitos dos povos indígenas na Paraíba, promovendo a inclusão social e o respeito à diversidade cultural. O mutirão de documentação e a Semana de Mobilização demonstram o compromisso dos Governos Federal e Estadual em garantir o acesso à cidadania e aos serviços básicos para as comunidades indígenas, promovendo a igualdade e o respeito à sua cultura e identidade.

Ações 2025

A Funai anunciou um plano para ampliar o acesso de indígenas à documentação civil básica na Paraíba. A iniciativa, prevista para 2025, visa facilitar o acesso a serviços públicos e programas sociais, além de fortalecer a cidadania e melhorar as condições de vida nas aldeias.

O chefe do Serviço de Promoção de Direitos Sociais e Cidadania da Funai, Wdson Fernandes, contou que no próximo ano vai ampliar a cooperação com o governo do Estado e prefeituras municipais, além de órgãos como Receita Federal, Defensoria Pública e Cartórios para garantir a efetividade do plano. "A expectativa é que o plano contribua para o aumento do número de indígenas com documentação, facilitando o acesso a serviços públicos e programas sociais", disse Wdson.