Funai participa do lançamento do projeto Fortalecendo Vínculos, em Guajará-Mirim

O plenário do Tribunal do Júri de Guajará-Mirim, em Rondônia, sediou, em 22 de novembro), o lançamento do projeto Fortalecendo Vínculos, uma iniciativa pioneira voltada à reintegração social de adolescentes indígenas em conflito com a lei.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença na cerimônia, representada pelo coordenador regional substituto, Roldan Jara de Alencar, que destacou o papel essencial da instituição na articulação de políticas públicas que valorizem e respeitem a diversidade cultural dos povos indígenas.

Idealizado pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, da comarca de Guajará-Mirim, o projeto “Fortalecendo Vínculos” busca atender adolescentes indígenas com intervenções psicossociais que respeitem suas identidades culturais. A iniciativa é amparada pela Resolução 524/2023, que define diretrizes para o tratamento de adolescentes indígenas em situações de conflito com a lei, assegurando o respeito aos seus direitos e culturas.

“Este projeto é uma resposta inovadora aos desafios que enfrentamos na aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes indígenas. Ele valoriza os costumes e fortalece os laços familiares e comunitários, contribuindo para a verdadeira reintegração social”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho.

O papel da Funai

Durante o evento, Roldan Jara de Alencar apresentou as contribuições da Fundação para o projeto, enfatizando o compromisso da instituição com ações que respeitem a cosmovisão indígena e promovam soluções colaborativas para as demandas dessa população. A Funai apoia a implementação de políticas que ampliem o acesso dos povos indígenas aos seus direitos, buscando fortalecer a autonomia e a preservação das tradições culturais.

O evento contou com ampla participação da comunidade indígena, que elogiou a iniciativa como um marco para os direitos humanos e o respeito à cultura dos povos originários. Durante a cerimônia, foram apresentados livros escritos coletivamente por professores indígenas do grupo étnico Wari, reforçando a importância de preservar e disseminar os saberes tradicionais.

Próximos passos

Com o apoio de instituições como a Escola da Magistratura de Rondônia e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), o projeto seguirá promovendo ações voltadas à inclusão, valorização cultural e fortalecimento das redes de apoio comunitárias.

A Funai segue atuando em projetos como o Fortalecendo Vínculos, que unem diferentes setores em prol da proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Assessoria de Comunicação da Funai