Funai participa de reunião de instalação do Comitê Ministerial de Governança do MPI

A presidenta-substituta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta, participou da primeira reunião de instalação do Comitê Ministerial de Governança (CMG), realizada na terça-feira (5), no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também esteve presente no encontro, assim como secretários, assessores e consultores jurídicos da pasta. 

Além da presidenta-substituta da Funai, o comitê é composto pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena; o secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang; a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary; e pela secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Juma Xipaia.

Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, o comitê foi criado pela portaria n° 17 de 16 janeiro de 2024, publicada pela ministra dos Povos Indígenas. No primeiro diálogo, Sonia Guajajara destacou a importância de instalar o CMG para a definição de estratégias institucionais a serem implementadas em pautas, desde as mais sensíveis às mais simples, relacionadas à política indigenista. 

Segundo a ministra, o Comitê Ministerial de Governança não pode olhar somente para assuntos emergenciais, mas sim o todo. “Nós temos muitas pautas a serem acompanhadas, monitoradas e orientadas por esse comitê. A maioria é do Ministério dos Povos Indígenas, observadas pelo gabinete, secretarias e controladoria. Temos como participante a Funai, que é membro direto do nosso comitê”, salientou Sonia Guajajara.

Conforme ficou definido no primeiro encontro, as reuniões do Comitê Ministerial de Governança deverão ocorrer trimestralmente. Cabe ao comitê definir estratégias institucionais e diretrizes estratégicas transversais de governança pública; inovação; planejamento; gestão de riscos, transparência e integridade; difusão de melhores práticas de gestão; eficiência na gestão administrativa; supervisão ministerial da entidade vinculada; e orientação dos processos de monitoramento e de avaliação de políticas públicas sob responsabilidade do MPI.

Assessoria de Comunicação/Funai