Funai participa de escuta aos povos indígenas para a criação da primeira Universidade Indígena no Brasil

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa nesta segunda-feira (15) do Seminário Regional de escuta para a criação e implementação da Universidade Indígena no Brasil. O evento ocorre no Recife (PE) e é realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai.

“É uma universidade que precisa ter a nossa identidade, refletir a nossa visão do futuro das terras e povos. Temos muitos desafios. Precisamos ver a universidade como um espaço de fortalecimento das nossas lutas, formando mulheres e homens indígenas para defender os nossos direitos. Temos mais de 305 povos, então, a universidade que queremos deve estar aberta a toda essa diversidade”, defendeu a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, que é indígena do povo Baré, e participa do seminário.

É para contribuir com a inclusão da diversidade dos povos indígenas e garantir seu protagonismo que a Funai e o MPI participam como membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena e do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Educação. “Essa luta é para que os povos indígenas participem da construção da universidade desde o início”, reforçou Lucia Alberta.

Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, participa do evento | Foto: Divulgação/Funai

O seminário de Recife contou com a presença de importantes lideranças, professores e estudantes indígenas, demonstrando o interesse na criação da Universidade Indígena. Entre os participantes estiveram Marcos Xukuru, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); Sandro Potiguara, cacique-geral do povo Potiguara, do estado da Paraíba; Pierangela Nascimento da Cunha, coordenadora-geral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC; e Eliel Benites, diretor do MPI.

O coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC, Fernando Antônio dos Santos Matos, classificou o momento como histórico. “Este será um legado que ficará para as futuras gerações e terá a digital dos povos indígenas, a contribuição, a ideia e o sonho de cada um. É uma oportunidade de colocar tudo isso no papel para que, juntos, possamos começar essa jornada”, destacou.

Temos mais de 305 povos, então, a universidade que queremos deve estar aberta a toda essa diversidade

Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai

Seminário de Escuta 

O objetivo do encontro é realizar um processo de escuta para receber informações e análises de entidades indígenas e indigenistas, públicas ou privadas, e especialistas no tema, para subsidiar a criação e implementação da Universidade Indígena no Brasil.

O seminário de Recife envolve participantes dos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas e é o terceiro de uma série de encontros programados para ocorrer até setembro, como parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.

O primeiro seminário ocorreu no dia 5 de julho em Salvador (BA), para ouvir representantes da Bahia e Sergipe. O segundo, em Campo Grande (MS), no dia 11 de julho. Todos os encontros contam com a participação de servidores da Funai.

Confira o cronograma de escuta

Os seminários são realizados pela Sesu/MEC, em parceria com a Secadi/MEC, MPI e Funai.

O evento contou com a participação de lideranças, professores e estudantes indígenas interessados na elaboração da proposta | Foto: Divulgação/Funai

Universidade Indígena

A criação da universidade indígena é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio dela, os indígenas teriam garantia de gestão, e de recursos humanos e financeiros adequados ao seu funcionamento e manutenção. Todas as etapas do processo de construção do projeto também contariam com a participação e consulta aos povos, bem como atuação de indígenas no quadro institucional.

O pedido para a criação da universidade já foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.  

Além disso, a demanda foi apresentada pelos povos indígenas ao governo Lula ainda na transição de governo, no final do ano de 2022, como prioritária para fortalecer a educação escolar indígena no país. 

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do Ministério da Educação