O povo Potiguara comemorou, nesta sexta-feira (27), no estado da Paraíba, a homologação da Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, oficializada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4 de dezembro, véspera do aniversário de 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O evento foi marcado por celebrações da cultura Potiguara e contou com a participação de dirigentes e servidores da Funai, lideranças indígenas, autoridades e representantes de instituições parceiras.

“Nós estamos celebrando um dos principais atos de reconhecimento de um território indígena. A regularização fundiária é para deixar claro para qualquer pessoa que questione sobre limites, sobre posse permanente e usufruto exclusivo. É isso que significa o decreto de homologação presidencial. Ele deixa claro o procedimento legal que foi iniciado, primeiramente pela Funai e, depois, pelos demais órgãos envolvidos no processo de demarcação”, enfatizou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ao fazer referência à luta e resistência do povo Potiguara quanto à reivindicação do território tradicionalmente ocupado e ao presidente Lula que vem cumprindo a Constituição Federal de 1988, ao regularizar as terras indígenas que estavam paralisadas há anos. 

Joenia Wapichana ressaltou a importância do compromisso das autoridades governamentais de fazer chegar as políticas públicas nos territórios indígenas | Foto: Mário Vilela/Funai

A regularização fundiária é para deixar claro para qualquer pessoa que questione sobre limites, sobre posse permanente e usufruto exclusivo. É isso que significa o decreto de homologação presidencial. Ele deixa claro o procedimento legal que foi iniciado, primeiramente pela Funai e, depois, pelos demais órgãos envolvidos no processo de demarcação

Joenia Wapichana, presidenta da Funai

A presidenta da Funai também ressaltou a importância do compromisso das autoridades governamentais quando se homologa uma terra indígena. Segundo ela, após a homologação, há o desafio com a proteção e gestão territorial e de fazer com que as políticas públicas cheguem aos territórios. “Não depende só da Funai, depende dessa conjuntura, do compromisso dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e do Governo Federal caminhando juntos para que povos indígenas e também as pessoas não indígenas tenham as políticas públicas efetivadas: educação, saúde, segurança, lazer, esporte, esses direitos são fundamentais para todos”, reafirmou.

Moradora do município de Rio Tinto, a pajé Sanderline Ribeiro dos Santos celebrou a homologação com um ritual de gratidão. "Esse é um momento histórico para o povo Potiguara, de muita alegria e celebração. Com a homologação, temos a certeza de que a terra é nossa e que o nosso povo não será expulso. Por isso, ritualizamos em gratidão e bênção a todos os seres visíveis e invisíveis que colaboraram para que esse momento acontecesse", destacou.

Anfitriã do evento, a Cacica Cal recordou a luta do movimento indígena para a conquista da posse plena do território. “Foram muitos anos de retomadas e de espaços ocupados. A gente precisava retomar o nosso território porque o déficit do Brasil com os povos indígenas ainda é muito grande. E a gente precisa avançar mais ainda, pois temos um presidente [da República] que tem um olhar diferente para os povos indígenas”, avaliou.

Também participaram do evento, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; o assessor da presidência Martinho Alves e as servidoras da Diretoria de Proteção Territorial, Marina Gris e Maila Gioia, além do coordenador regional da Funai João Pessoa, Eugênio Herculano, coordenadores técnicos locais e demais servidores da Coordenação Regional (CR) João Pessoa, na Paraíba.

Pajé Sanderline Ribeiro: 'Ritualizamos em gratidão e bênção a todos os seres visíveis e invisíveis que colaboraram para que esse momento acontecesse' | Foto: Mário Vilela/Funai

Destinada à posse permanente do povo indígena Potiguara, a TI Potiguara de Monte-Mor localiza-se nos municípios de Marcação e Rio Tinto, na Paraíba. O território, com cerca de 7,5 mil hectares, abriga mais de 7 mil indígenas em seis aldeias, de acordo com dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Possui rica biodiversidade e está localizada em áreas com relevante interesse ecológico, incluindo manguezais e zonas de proteção ambiental, no bioma Mata Atlântica.

O processo de demarcação da TI  Potiguara de Monte-Mor começou em 2001 com a formação de um Grupo Técnico, seguido pela publicação do relatório em 2004. Em 2007, foi emitida a portaria com a declaração dos limites e, em 2009, a Funai fez a demarcação física dos limites declarados.

Em agosto de 2024, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, discutiram os avanços e desafios para a regularização do território com o governador da Paraíba, João Azevêdo, e com o Cacique Sandro e a Cacique Cal, do povo Potiguara. Após a reunião, foi anunciada a expectativa de regularização da TI até o final deste ano, o que se concretizou no dia 4 de dezembro.

Assessoria de Comunicação/Funai