Funai lança Guia de Emendas Parlamentares 2025 para fortalecimento das políticas públicas indigenistas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou o Guia de Emendas Parlamentares 2025, com o objetivo de orientar parlamentares sobre a destinação de recursos para projetos que fortaleçam as políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A iniciativa, alinhada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, visa apoiar o planejamento de ações que atendam de forma integrada e eficaz às necessidades das comunidades indígenas, promovendo seu desenvolvimento e sustentabilidade territorial. Acesse o Guia.

A publicação detalha as diversas modalidades de aplicação de recursos e programas financiáveis, permitindo que as emendas parlamentares sejam direcionadas para iniciativas estratégicas em prol dos direitos indígenas. Entre as áreas de aplicação, destacam-se projetos para a promoção de segurança alimentar, proteção territorial, fortalecimento cultural, infraestrutura comunitária, educação, saúde, entre outras, com execução técnica e operacional da Funai.

Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a Emenda Parlamentar permite atender às necessidades específicas, além de contribuir para o desenvolvimento local e nacional de forma integrada. “A Funai traz este guia para o conhecimento dos parlamentares e suas bancadas para que suas indicações sejam inseridas em programas estratégicos para a implementação de projetos já demandados e com a participação dos povos indígenas a serem executados pela Funai. Os senhores e as senhoras parlamentares detêm papel decisivo no Orçamento para mudar a realidade das comunidades indígenas e da própria estrutura da Funai”, apontou.

O Guia de Emendas Parlamentares apresenta diversas modalidades de aplicações e finalidades, ações e programas como ferramenta de referência para as ações orçamentárias sob a gestão da Funai. “A Funai, como órgão executor da política indigenista, agradece as alocações de recursos já do ano 2024 e espera que esse Guia contribua com as informações necessárias para avançarmos na garantia de direitos dos povos indígenas e para a sustentabilidade de seus territórios”, completou a presidenta.

A Fundação segue colaborando estreitamente com o legislativo para aprimorar a execução dos projetos e está disponível para prestar assistência técnica aos parlamentares no processo de destinação das emendas.