Notícias
Funai integra mutirão para promover direitos dos povos indígenas do Amazonas
Mais de 3 mil indígenas dos municípios de Lábrea e Humaitá, no estado do Amazonas, foram contemplados com ações da Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal. Realizado entre os dias 17 e 21 de junho, o mutirão de acesso à documentação civil e promoção de direitos conta com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável por coordenar e orientar a política indigenista.
A Funai contribuiu para o planejamento e execução das ações, além de conduzir o atendimento dos indígenas e emitir o Certificado de Exercício de Atividade Rural (CEAR), por meio das Coordenações Regionais (CRs) Madeira, em Humaitá, e Médio Purus, em Lábrea. As ações representam um marco significativo na promoção da cidadania e no combate à exclusão social e documental para promover os direitos dos povos indígenas do Sul do Amazonas.
Indígenas dos povos Juma, Mura do Itaparanã, Parintintin, Pirahã, Jiahui, Tenharim, Torá e Munduruku, do município de Humaitá, foram atendidos. Já em Lábrea, a ação alcançou os povos Apurinã, Paumari, Deni, Banawá, Jamandi e Jarawara. Entre os dias 24 e 26 de junho, a Funai, por meio da CR Madeira, vai promover ações de acesso a registro civil e de nascimento, carteira de identidade nacional, CPF e benefícios previdenciários na Terra Indígena Tenharim do Marmelos, localizada no municípios de Humaitá e Manicoré.
A Justiça Itinerante é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve 50 instituições com o objetivo de promover o acesso à cidadania. As atividades estão organizadas em sete eixos principais: Indígena; Fundiário; Ambiental; Previdenciário; Trabalhista; Cidadania (incluindo atendimento médico, odontológico e documentação civil) e Infância e Adolescência. Na terça-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, esteve na região e acompanhou a ação.
Parceiros
O Poder Judiciário reúne, nesta ação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o do Amazonas (TJAM) e o do Acre (TJAC), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), e da 14ª (Rondônia e Acre). Também reforçam a itinerância a Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM).
Do Executivo Federal, são participantes os ministérios da Defesa; da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Trabalho e Emprego; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Também integram a ação a Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Estão envolvidos ainda o Ministério Público Federal (MPF), o do Trabalho (MPT), o do Amazonas (MPAM) e o de Rondônia (MPRO), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Amazonas, o Governo do Amazonas e de Rondônia e as prefeituras de Lábrea e Humaitá.
Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações do CNJ