Funai integra debates de seminário sobre gestão territorial e ambiental da Amazônia em Manaus (AM)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do seminário de Gestão Territorial e Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, nesta sexta-feira (8), na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus (AM). O evento é realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com o apoio de instituições que atuam em pautas da política indigenista e de proteção do meio ambiente. 

A presidenta-substituta, Lucia Alberta, representou a Funai no seminário, que também contou com a presença de lideranças indígenas e das servidoras da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental do órgão indigenista Luana Almeida e Priscilla Colodetti. Houve participação de Júnior Manchineri e Thayná Ferraz, ambos pertencentes à Coordenação Regional Alto Purus, localizada em Rio Branco (AC). O diretor de Promoção ao Bem Viver da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Segati) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Bruno Potiguara, esteve entre os presentes. 

O seminário tem por objetivo apresentar um panorama situacional sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia Brasileira. 

Foram abordadas três temáticas ao longo do segundo dia de evento: Os instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental das TIs da Amazônia Brasileira e os desafios do enfrentamento às mudanças climáticas; e Políticas públicas para a gestão territorial e ambiental das TIs, economia indígena e captação de recursos. Antes do encerramento, houve também a construção de um documento orientador com estratégias para mitigação e adaptação dos impactos das mudanças do clima. 

A presidenta-substituta da Funai ressaltou que o seminário realizado pela Coiab é a concretização da implementação de ações a serem desenvolvidas dentro dos territórios indígenas, construídas com os povos indígenas para a proteção e a garantia do bem viver nessas TIs. 

“A Coiab dá esse passo importantíssimo em diálogo com as organizações indígenas e parceiros, com a finalidade de avançar na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental e demais instrumentos de gestão da política da PNGATI”, considerou Lucia Alberta. Ela pontuou que a PNGATI é uma das políticas mais estruturantes e que foi construída em conjunto com os povos indígenas.  

Parceria

Na avaliação da Coiab, a parceria com a Funai é de suma importância para avançar na concretização de territórios demarcados. A Coiab é a maior organização indígena regional do Brasil. A instituição traz como missão defender os direitos dos povos indígenas da Amazônia brasileira, considerando as diversidades e visando a autonomia das comunidades. 

Conforme o Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte dos territórios indígenas estão na Amazônia Legal, área composta pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. Na região, foram contabilizados 403,3 mil indígenas vivendo em territórios oficialmente delimitados. Pelo levantamento, há mais de 1,6 milhão de indígenas em todo o Brasil, o que corresponde a 0,83% do total da população. 

O seminário teve início na quinta-feira (7). Durante o primeiro dia do evento, ocorreu a apresentação do projeto Fortalecimento dos Planos de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PGTAs) da Amazônia Brasileira. Os atores envolvidos mostraram experiências da implementação e diagnósticos desses projetos e ações, além do hotsite PGTA.  

Entre os apoiadores do seminário estão o Instituto Clima e Sociedade (ICS); The Nature Conservancy; Fundação Amazônia Sustentável (FAS); Bezos Earth Fund; e Giz no Brasil.  

Assessoria de Comunicação/Funai