Funai garante participação de Povos Yanomami e Ye'kwana em encontro para consulta sobre o plano de fortalecimento da assistência social

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu continuidade aos esforços de aproximação com os povos da Terra Indígena Yanomami (TIY)  em encontro, na manhã desta quarta-feira, (21), em Roraima, destinado a apresentar o Plano de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para os Povos Yanomami e Ye'kwana. No escopo da política de diálogo e transparência adotada pela atual gestão da autarquia, o evento teve como objetivo dialogar com as lideranças locais sobre ações relacionadas à segurança e proteção social. A Funai entende que a participação indígena é fundamental para a reconstrução da política indigenista. 

A presidenta autarquia, Joenia Wapichana, destacou que a implementação da política de assistência social requer a articulação entre diferentes ministérios e órgãos estaduais e municipais, visando ao atendimento das populações indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas e também nos centros urbanos. “Esse é um trabalho bastante importante que nós estamos continuando. E é muito importante ter em mente que todos têm responsabilidade em relação a essa situação sobre os direitos sociais dos povos que estão na TIY”, afirmou. 

Durante a manhã, houve um espaço de escuta ativa e esclarecimento de dúvidas sobre a atuação da assistência social junto aos povos indígenas, como política pública. Entre as sugestões de melhoria, as lideranças pediram mais clareza sobre as responsabilidades de cada órgão do Governo Federal com os povos indígenas para que se sintam mais seguros. Joenia Wapichana destacou a importância da contribuição das comunidades. “É importante a presença de vocês para que coloquem tanto as ideias de vocês e perguntem, tirem suas dúvidas, participem para entender o que o governo está fazendo”, disse a presidenta às lideranças presentes.

Desde terça-feira (20), equipes da autarquia indigenista estão em Roraima para dialogar com as lideranças indígenas e avaliar, junto aos órgãos parceiros, as ações do Governo Federal de enfrentamento à crise humanitária causada por atividades criminosas do garimpo no território. No início do mês, representantes da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se reuniram com autoridades dos municípios de Iracema e Caracaraí, em Roraima, para discutir a destinação de quase R$ 19 milhões para ações socioassistenciais voltadas às populações Yanomami. 

Assistência social

Responsável pela implementação de políticas nacionais de desenvolvimento social, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também participou do encontro. A analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Assistência Social do órgão Mônica Alves ressaltou a importância de ampliar a proteção dos povos indígenas frente às diversas ameaças sociais contemporâneas, como discriminação e desigualdade. Ela lembrou que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a assistência social é um direito da população e um dever do Estado, destacando a necessidade de fortalecer a presença de profissionais do SUAS nos territórios e ampliar parcerias com associações indígenas.

O coordenador-geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do MDS, Bruno Alves, reafirmou que a política de assistência social não é exclusiva do ministério, mas envolve a colaboração com estados e municípios. Ele enfatizou a importância de um trabalho coletivo e da participação das associações no processo de escuta em relação às demandas da população Yanomami. “É importante que a gente faça um exercício, como gestores, e também com a participação das associações no processo de escuta, porque é uma troca. E a assistência social, no seu conceito, como política pública, ela não se separa”, frisou.

Representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), José Mário destacou a importância do SUAS e se propôs a ajudar a conscientizar a comunidade sobre a atuação da assistência social, a começar pelas crianças. "Essa conversa tem que estar nas escolas, onde estão os alunos de ensino fundamental e médio, que não conhecem o papel do assistente social. Estamos prontos para ajudar, na nossa língua, estamos prontos. E esse papel [do assistente social] é muito importante porque têm muitas ameaças contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Vamos defender essas pessoas", afirmou a liderança, reforçando a importância de um trabalho conjunto entre governo e comunidades indígenas para a promoção dos direitos dos povos que vivem na TIY.

O evento contou ainda com a presença de representantes de diversas associações indígenas, incluindo a Associação Yanomami para a Saúde (Urihi), a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), a Hutukara Associação Yanomami (HAY), a Associação Yanomami Ypahari (Ypassali) e a Associação Yanomami do Baixo Mucajaí (Kurikama).

Assessoria de Comunicação/Funai