Funai e parceiros vão trabalhar em ações conjuntas voltadas ao ecoturismo e etnoturismo em Terras Indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à promoção do ecoturismo e etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas, com respeito aos protocolos de consulta prévia e à diversidade dos povos indígenas. O ato foi realizado na última sexta-feira (13), em Brasília, durante a cerimônia de celebração do aniversário de 57 anos da Funai. Também assinam o acordo os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), do Turismo (MTur), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, afirma que a parceria é uma “ estratégia para contribuir ainda mais com a autonomia econômica dos povos indígenas de forma sustentável, agregando valores aos conhecimentos tradicionais e às suas produções". Lucia Alberta destaca ainda que o acordo “contribui com visitações turísticas de forma sustentável, para que as pessoas conheçam e respeitem ainda mais a vivência e a cultura dos diversos povos indígenas do país.”

O ACT estabelece que as ações executadas devem ser pautadas na sustentabilidade e contribuir para a conservação da biodiversidade; valorização das histórias e das culturas indígenas; protagonismo comunitário; valorização das tradições, costumes e saberes e fazeres locais; geração e distribuição de renda; e melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica de jovens e mulheres indígenas.

Assinatura do ACT na cerimônia de celebração dos 57 anos da Funai | Foto Jerônimo Gonzalez

Objetivos

Com duração de três anos, podendo ser prorrogado, o acordo tem alcance nacional e internacional e prevê ações destinadas à orientação de gestores públicos e privados do setor de turismo acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo, entre outras. O ACT também tem como objetivo fortalecer programas e planos de visitação a territórios indígenas, auxiliando na estruturação e na qualificação de processos de desenvolvimento local associados ao turismo, além de aprimorar procedimentos e identificar boas práticas para visitação turística em territórios indígenas.

PNGATI

No documento, a Funai cita o Decreto 7.747/2012, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O instrumento foi construído com a participação dos povos indígenas no intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por esses povos em suas terras. A Funai lembra que entre os objetivos da política pública está o uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas, como as atividades de etnoturismo e de ecoturismo de base comunitária, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas.

“Os princípios que norteiam o ecoturismo e o etnoturismo de base comunitária estão em harmonia com as boas práticas da gestão territorial e ambiental das terras indígenas e contribuem para a valorização da sociobiodiversidade, para o protagonismo indígena inclusive sob as perspectivas de gênero, geracional e para a geração de renda”, argumenta a Funai na justificativa do acordo.

Assessoria de Comunicação/Funai