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Funai e Ibama renovam Acordo de Cooperação Técnica para combate a incêndios florestais
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram nesta terça-feira (9) o 3º Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a continuidade do Programa de Brigadas Federais do Ibama/Prevfogo em Terras Indígenas. O novo ACT tem vigência de dez anos.
O evento ocorreu na sede da Funai, em Brasília, e contou com a presença da presidenta Joenia Wapichana e equipe técnica; do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; do secretário Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena substituto do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Bruno Potiguara, representando a ministra Sonia Guajajara; e do chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Tacius Fernandes, representando a ministra Marina Silva.
- Foto: Fernando Donasci/MMA
É de extrema importância que as estratégias que envolvem a participação de povos indígenas sejam construídas respeitando os protocolos dos próprios indígenas e a política indigenista
Joenia Wapichana, presidenta da Funai
Participação indígena
Segundo a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o ACT decorre da necessidade de proteger os territórios indígenas no contexto de emergência climática e pelo desenvolvimento de ações e programas de prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais em áreas protegidas.
“Para nós, é de extrema importância que as estratégias que envolvem a participação de povos indígenas sejam construídas respeitando os protocolos dos próprios indígenas e a política indigenista”, ressaltou Joenia, referindo-se ao trabalho que foi feito entre as equipes técnicas da Funai, Ibama e indígenas, para a renovação do ACT. O primeiro acordo foi celebrado em 2013, e o segundo em 2019, ambos com vigência de cinco anos.
Para a presidenta da Funai, a melhor estratégia, além da prevenção, é a junção de esforços coletivos. “Ninguém faz nada só. O Ibama tem as suas ferramentas e a sua atuação. E quem tem o conhecimento lá na área são os indígenas. Já a Funai acompanha e orienta toda a política indigenista. Se a gente juntar esses esforços, vamos ter mais avanços”, frisou.
- Joenia Wapichana, presidenta da Funai, ressaltou que, além da prevenção, a melhor estratégia é a junção de esforços coletivos na proteção dos territórios | Foto: Lohana Chaves/Funai
Integração de saberes no combate a incêndios florestais
De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a Funai conta atualmente com 1.078 brigadistas indígenas, o que corresponde a 51% do total de brigadistas do instituto. “Na nossa estrutura, eles são reconhecidos como aqueles que estão entre os mais eficazes no combate dos incêndios florestais”, acrescentou.
O que a gente vem fazer é um trabalho de integração e capacitação, em que o Ibama aprende muito com os indígenas e, ao mesmo tempo, todos trabalham juntos para prevenir e combater os incêndios florestais
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama
Ainda segundo Agostinho, o objetivo é ampliar, na medida do orçamento, o Programa de Brigadas Federais do Ibama/Prevfogo em Terras Indígenas nas áreas não florestais.
“Esse é um programa que, para nós, é um grande sucesso. Em algumas etnias, a relação com o fogo é ancestral. Em outras, a prática do fogo é prejudicial ao meio ambiente. E o que a gente vem fazer é um trabalho de integração e capacitação, em que o Ibama aprende muito com os indígenas e, ao mesmo tempo, todos trabalham juntos para prevenir e combater os incêndios florestais”, enfatizou.
Bruno Potiguara, representante do MPI, destacou que as brigadas indígenas são instrumentos fundamentais para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e que o ACT pode contar com o apoio do MPI. “Trata-se da conservação prática de saberes indígenas ancestrais do uso do fogo, promovendo uma nova abordagem para a proteção contra os incêndios florestais”, apontou o secretário.
Acordo de Cooperação Técnica
O novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) apresenta os mesmos objetivos dos dois anteriores, porém com as devidas atualizações de forma, conteúdo técnico e inserção de novas cláusulas que foram consideradas necessárias devido ao lapso temporal de mais de 10 anos da vigência do primeiro documento.
A nova versão fortalece a missão institucional da Funai de consolidar os aspectos da política indigenista de Estado quanto ao protagonismo das comunidades indígenas, os protocolos de consulta, as normativas internas da Funai de acesso a Terras Indígenas, entre outros que não puderam ser inseridos à época da elaboração dos ACTs anteriores.
Conheça a atuação das brigadas indígenas em conjunto com o Ibama
Assessoria de Comunicação/Funai