Funai avança para a fase de consolidação da proposta de reestruturação organizacional

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou nesta quarta-feira (2) a última das cinco etapas do Grupo de Trabalho (GT) instituído para a elaboração de uma nova proposta de estrutura organizacional da autarquia indigenista. Nesta etapa, haverá a conclusão dos trabalhos. O evento segue até sexta-feira (4) na sede da Funai, em Brasília, quando a proposta consolidada será apresentada à Diretoria Colegiada da Funai (Dircol).

“O nosso desafio é propor uma estrutura que permita o cumprimento da missão institucional de executar e monitorar a política indigenista através da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. Não existe mais uma Funai tuteladora dos povos indígenas. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a tutela caiu ao reconhecer os povos indígenas como cidadãos, devendo ter sua autonomia e protagonismo fortalecidos, que é uma pauta emergente do movimento indígena”, enfatizou a presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, que também é diretora de Administração e Gestão da autarquia.

No primeiro dia, os trabalhos ficaram concentrados na votação das propostas de reestruturação da sede e do Museu do Índio, órgão científico-cultural da Funai. Na quinta-feira (3), será a vez das propostas de localização das Coordenações Regionais (CRs), unidades de suporte e Frentes de Proteção Etnoambientais (FPEs). Na sexta, haverá a apresentação de um estudo sobre as atuais Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e aprovação da proposta de relatório, finalizando os trabalhos com a apresentação da proposta consolidada de reestruturação à Dircol. 

O nosso desafio é propor uma estrutura que permita o cumprimento da missão institucional de executar e monitorar a política indigenista através da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas

Mislene Metchacuna, diretora de  Administração e Gestão da Funai 

Uma vez aprovada pela Diretoria Colegiada da Funai, a proposta seguirá para apreciação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) que, posteriormente, fará tratativas com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Grupo de Trabalho

O GT de reestruturação foi instituído em abril deste ano a partir de uma ampla discussão participativa e representativa. É a primeira vez, em 56 anos de existência da Fundação, que um grupo de trabalho instituído com essa finalidade é composto por servidores da Funai e, na condição de convidados, por representantes do MPI, de organizações indígenas e entidades sindicais que representam os servidores, como a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e a Indigenistas Associados (INA).

Na primeira etapa, foi feita a instalação do GT e nivelamento de informações. O segundo momento foi para discussão das competências da Funai. A terceira etapa contou com a discussão do modelo de estrutura organizacional da Fundação. Na quarta etapa, foi feita a modelagem de estrutura, e a quinta é a conclusão dos trabalhos. Todas as reuniões foram realizadas na modalidade híbrida (presencial e virtual).

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Assessoria de Comunicação/Funai