Funai assina Protocolo de Intenções para avançar na gestão ambiental e territorial indígena no estado do Pará

Em um esforço conjunto para avançar nos processos de regularização das terras indígenas e na gestão ambiental no estado do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou nesta sexta-feira (19), um Protocolo de Intenções com órgãos do governo do estado do Pará e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa). A assinatura ocorreu durante a programação da I Semana dos Povos Indígenas no estado, na presença da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, do governador do Pará, Helder Barbalho, e da secretária de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé.

O instrumento indica a intenção dos órgãos envolvidos de colaborarem entre si para celebrar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de avançar na regularização fundiária e coordenar a elaboração, revisão e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e demais instrumentos de gestão a serem definidos em diálogo com os povos indígenas interessados. 

“Com essa iniciativa, queremos valorizar a produção indígena, como as biojoias, em seus próprios territórios, mostrando que os povos indígenas contribuem para a sustentabilidade pela forma como se organizam, como exemplo de economia verde. Isso representa a nossa riqueza cultural e também a importância para a conservação do nosso planeta”, enfatizou a presidenta do órgão indigenista.

Segundo Joenia, o Acordo de Cooperação Técnica busca fazer com que as políticas indigenistas tenham a participação das instituições governamentais do Pará a fim de contribuírem na consolidação de projetos que assegurem os direitos dos povos indígenas paraenses. Para Puyr Tembé, a assinatura foi um momento de muita emoção. “Estamos comprometidos em trazer mais cidadania, renda e valorização para nossas comunidades indígenas. Juntos, unindo forças, poderemos construir um futuro cada vez melhor para todos os povos, pois o Pará é Território Indígena”, pontuou.

Além da Funai, Sepi e Fepipa, o Protocolo de Intenções foi assinado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Semana dos Povos Indígenas

A programação, ao longo do dia, incluiu a abertura da Feira de Artes dos Povos Indígenas e Mostra Cultural; o lançamento do Guia Eleitoral em Línguas Indígenas; e uma audiência pública sobre as barreiras e dificuldades para o exercício dos direitos políticos pelos povos indígenas do Pará. 

A presidenta da Funai visitou a Feira de Artes. “Essa feira representa a importância da arte, da terra e dos nossos recursos naturais”, disse.  A presidenta celebrou, ainda, o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril. Para ela, a data serve para mostrar a resistência e também a importância dos povos indígenas para o planeta. “Os povos indígenas têm dado lições de vida, mostrando porque é importante a demarcação das terras para a consolidação dos nossos direitos. Quero aqui dizer que nós continuamos na luta para que os povos indígenas tenham cada vez mais visibilidade e seus direitos respeitados”, ressaltou Joenia que também é indígena do povo Wapichana.

O objetivo do evento, organizado pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI) com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é reconhecer e celebrar a riqueza cultural, a sabedoria ancestral e as lutas dos povos. A I Semana dos Povos Indígenas vai até o próximo domingo (21). A expectativa da gestão estadual é receber mais de 500 indígenas.

Confira a programação completa

Assessoria de Comunicação/Funai