Funai assina acordo com ministérios para promover segurança alimentar em terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional em terras indígenas. O ato foi firmado nesta sexta-feira (6), em Brasília, com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos Povos Indígenas (MPI), e da Saúde.

Com prazo de vigência de três anos, com possibilidade de prorrogação, o ACT visa fomentar sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e culturalmente referenciados por meio da elaboração de ferramentas que permitam a realização do diagnóstico de sistemas alimentares tradicionais de áreas indígenas. A medida permitirá o fornecimento de informações relevantes para planejar e aperfeiçoar políticas públicas de segurança e soberania alimentar e nutricional para os povos indígenas. 

Preparo de farinha na Terra Indígena Yanomami Foto: Lohana Chaves/Funai

O diagnóstico desses sistemas vai contribuir para que sejam reconhecidos, valorizados, protegidos e fortalecidos, contribuindo, assim, para o  enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas na segurança alimentar dos povos indígenas,  como destaca a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

“As mudanças climáticas afetam, principalmente, os povos indígenas, impactando na segurança alimentar nos territórios. Com essa parceria, a Funai reforça seu papel de orientar a política indigenista e até mesmo executar projetos para fazer com que as especificidades dos povos indígenas sejam respeitadas e inseridas nos projetos relacionados à segurança alimentar das comunidades”, afirma Joenia.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígena, Sonia Guajajara, assinaram o ACT no dia 6 de novembro.

Operacionalização

O projeto será executado em três fases. Na primeira fase, será a construção e validação de uma matriz diagnóstica para avaliar os sistemas alimentares indígenas. Na segunda fase, haverá construção e validação da  metodologia de formação e kit didático-pedagógico para capacitação de multiplicadores na aplicação da ferramenta e na elaboração de planos intersetoriais. Já a terceira fase promoverá a implementação da matriz e planos intersetoriais em dez territórios/comunidades indígenas.

Com o acordo, o Governo Federal espera ampliar o conhecimento sobre sistemas alimentares e modos de produção tradicionais, a fim de orientar políticas públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional em territórios indígenas; ampliar os conhecimentos sobre a insegurança alimentar e nutricional em territórios indígenas e seus determinantes; fortalecer a atuação intersetorial para promoção da segurança alimentar e nutricional em territórios indígenas; e identificar experiências bem-sucedidas de recuperação, preservação ou manutenção de sistemas alimentares tradicionais e mistos.

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do MDS