Funai articula ação em São Gabriel da Cachoeira para fortalecer a saúde indígena e promover melhorias no atendimento local

Entre os dias 8 e 12 de outubro de 2024, uma comitiva liderada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em conjunto com diversas instituições parceiras, realizou uma importante ação no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. A iniciativa teve como objetivo principal fortalecer a rede de saúde local e promover melhorias no atendimento às comunidades indígenas, com um foco especial na assistência obstétrica e na saúde infantil.

A ação envolveu visitas e inspeções em unidades básicas de saúde e e o Hospital de Guarnição do Exército, além de reuniões estratégicas com a Secretaria Municipal de Saúde, a Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) e outras entidades locais. O objetivo foi avaliar os serviços prestados à população indígena e identificar formas de aprimorar o cuidado à saúde de 23 etnias que vivem na região do Alto Rio Negro.

Fortalecimento da rede de saúde indígena

A comitiva, que contou com a presença do Ministério Público Federal, Procuradoria Federal Especializada, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica do Amazonas, Rede Makira E'ta, Associação Humaniza Coletivo Feminista, Instituto Socioambiental (ISA), DSEI Yanomami, Secretaria de Estado de Saúde e Fundação de Vigilância em Saúde, buscou identificar e discutir as dificuldades locais para encontrar soluções que possam melhorar a assistência em saúde às populações indígenas.

Segundo Suzy Evelyn, da Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E'ta), "a ação foi de extrema importância para que possamos auxiliar a melhorar os índices de saúde do município, fortalecendo a rede local e tentando entender as dificuldades locais para que a Funai consiga apoiar iniciativas para a assistência em saúde das 23 etnias que lá residem."

Colaboração e próximos passos

Durante a ação, as instituições percorreram as unidades básicas de saúde do município, dialogaram com as comunidades indígenas e se reuniram com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) para traçar estratégias conjuntas voltadas à garantia do direito à saúde das mulheres e crianças indígenas. Como resultado desses esforços, o Ministério Público Federal vai firmar um termo de cooperação com as entidades participantes, que será assinado em um evento em São Gabriel da Cachoeira no dia 25 de novembro.

A Funai destaca que essa ação representa um passo fundamental para fortalecer a atenção à saúde indígena, não apenas como uma resposta a problemas específicos, mas como parte de um compromisso contínuo de promover o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades indígenas na região.

Com foco na melhoria dos serviços de saúde e na criação de estratégias de longo prazo, a ação realizada em São Gabriel da Cachoeira demonstra o compromisso da Funai e de seus parceiros em construir soluções que fortaleçam a saúde indígena e garantam o direito das comunidades de viver com dignidade e segurança.

Compete à Funai articular e monitorar a política de saúde destinada aos povos e pessoas indígenas, a partir do reconhecimento da autodeterminação dos povos e do reconhecimento e promoção das especificidades culturais e sociais de cada povo. Confira a Nota Técnica.

A Minuta de uma Instrução Normativa (IN) está em fase final de ajustes e deve ser publicada em breve, representando um passo histórico na relação entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a Funai. Essa iniciativa confirma a perspectiva cooperativa e intersetorial que caracteriza a atual política indigenista, destacando a importância da SESAI ao assumir um papel protagonista na promoção da saúde indígena. Trata-se da primeira instituição, além da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a assumir essa responsabilidade, reforçando o compromisso com a melhoria das condições de vida das comunidades indígenas em um esforço conjunto e contínuo.