Funai adquire imóvel em Sergipe para a constituição de reserva indígena do povo Fulkaxó

O povo indígena Fulkaxó está em festa com a notícia da constituição da Reserva Indígena Fulkaxó, no estado de Sergipe, uma luta que se arrasta desde 2007. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) adquiriu o imóvel de propriedade do Estado de Sergipe. O ato de assinatura do contrato de compra e venda com força de Escritura Pública ocorreu no dia 26 de junho e contou com a presença de lideranças do povo indígena, os quais celebraram a conquista com demonstrações culturais.

“Estou muito feliz e grata ao meu grandioso Deus Araketyzan por ter nos abençoando com nossa luta por uma terra sem conflitos dos nossos antepassados para darmos continuidade  às nossas tradições culturais que só nós indígenas sabemos”, declarou a cacica Josete Cruz. 

“Em nome de toda a comunidade Fulkaxó, juntamente com o pajé Suyre e o cacique Thydhyo e demais lideranças, agradecemos a equipe de profissionais da Funai que se empenhou para que esse sonho se tornasse realidade. E também ao MPF [Ministério Público Federal] de Aracaju que abraçou nossa luta”, acrescentou a indígena.

Josete Cruz, cacica do povo Fulkaxó, agradeceu o empenho das instituições envolvidas, entre elas, a Funai | Foto: Divulgação/Funai

O coordenador de Registro de Terras Indígenas da Funai, João Henrique Cruciol, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF), esteve na cerimônia de assinatura e testemunhou a comemoração do povo Fulkaxó. “As comunidades indígenas, de modo geral, sempre foram marginalizadas e já sofreram ataques e violências ao longo de toda a história do nosso país. E, hoje, reconhecer que seus direitos são preservados, resguardados e considerados na forma de retorno ao território tradicionalmente ocupado por eles, é a garantia de que o Estado tem feito seu trabalho”, avaliou.

Reserva Indígena

Denominado Fazenda Estação de Aquicultura Soloncy Moura, o imóvel possui 45 hectares. Localizado no município de Pacatuba (SE), faz parte do limite total a ser constituído como Reserva Indígena e destinado ao usufruto de aproximadamente 80 famílias.

Com custo de cerca de R$ 1,6 milhão, o imóvel possui estruturas para a produção de peixes, terreno para a construção de aldeias, cultivo de roças, produção de alimentos, coleta de ervas e criação de pequenos animais. A expectativa também é oferecer atendimento à comunidade com políticas públicas de infraestrutura, como posto de saúde, escolas, entre outros equipamentos, a serem implementados em articulação com as autoridades locais.

Foto: Divulgação/Funai

Regularização do território

A luta pelo território começou em 2007, quando a comunidade indígena decidiu retornar às origens no município de Pacatuba, dando início ao processo reivindicatório em 2008. 

Após estudos e com a anuência da comunidade indígena, a Funai instruiu o procedimento de aquisição de imóveis para a constituição de Reserva Indígena suficiente à reprodução física e cultural. 

Em 2018, uma equipe multidisciplinar da Funai produziu o Relatório de Constituição de Reserva Indígena (RCRI), comprovando que três propriedades rurais seriam suficientes para a sobrevivência daquela comunidade indígena.

Com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe, foram realizados os Laudos de Avaliação dos imóveis rurais para determinar o valor total de cada propriedade em outubro de 2020. Com isso, foram iniciadas as tratativas para que a aquisição direta fosse realizada.

Assinatura do contrato de compra e venda com força de Escritura Pública da Reserva Indígena Fulkaxó | Foto: Divulgação/Funai

Com todos os detalhes e documentações acertadas, a Funai pôde realizar a aquisição do imóvel do Estado de Sergipe neste ano e iniciar a regularização do território.

Agora que a Escritura Pública foi consolidada para a aquisição da propriedade, o próximo passo é a aquisição dos outros dois imóveis que compõem a proposta da Reserva Indígena Fulkaxó, com total de 806 hectares, aproximadamente.

A Funai é o órgão competente para constituir Reservas Indígenas, conforme art. 17, 26 e 27 da Lei nº 6.001/73.

Assessoria de Comunicação/Funai