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Funai acompanha protagonismo dos povos indígenas no Caucus durante a COP16
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou nesta quinta-feira (24) as discussões sobre o posicionamento dos povos indígenas na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que acontece em Cali, na Colômbia. A autarquia indigenista marcou presença na agenda do Caucus Indígena, um espaço de diálogo e consulta, onde povos indígenas e organizações de comunidades de diversos países e regiões discutem estratégias e posições comuns sobre a governança da biodiversidade.
Um dos principais temas discutidos foi o programa de trabalho para a implementação do art. 8(J) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O dispositivo estabelece diretrizes importantes para a proteção e valorização dos conhecimentos, inovações e práticas das comunidades indígenas. O programa de trabalho relacionado ao artigo 8(J) tem como objetivo garantir a aplicação justa e eficaz do dispositivo em âmbito regional, nacional, e internacional, assegurando também a plena e efetiva participação das comunidades indígenas e locais em todas as fases do processo de implementação.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância do Caucus Indígena para a troca de experiências e a formulação de posições unificadas pelos povos indígenas sobre temas como o art. 8(J) da CDB. Joenia, indígena do povo Wapichana, de Roraima, explica que o Caucus Indígena é a manifestação da democracia entre diversos povos com o intuito de chegar a um consenso e unificar o posicionamento como forma de fortalecer as pautas indígenas.
“O Caucus indígena é um importante momento onde todos os povos do mundo se reúnem para discutir o andamento da conferência sobre a biodiversidade e colocar as agendas dos dias, as pautas, seus interesses. É importante compartilhar informações, preocupações e também a responsabilidade de acompanhar politicamente e tecnicamente o que está acontecendo na COP. Para mim, esse é um momento essencial dentro das conferências internacionais, em que os povos indígenas se unem para ter um posicionamento comum”, ressaltou a presidenta da Funai.
A instituição defende a participação dos povos indígenas em todas as discussões para formulação de políticas públicas e ações de proteção ambiental e de enfrentamento às mudanças climáticas. É o caso da COP 16 sobre Biodiversidade. A participação desses povos é essencial, já que grande parte da biodiversidade mundial está nas terras que tradicionalmente ocupam.
Caucus indígena
Composto por mais de 500 representantes de povos indígenas e membros de organizações de comunidades locais de diversas regiões do mundo, o Caucus tem como objetivo garantir a plena e efetiva participação dos povos indígenas nas negociações da CDB. Durante as reuniões, são discutidos temas centrais, como a conservação da biodiversidade, o reconhecimento dos direitos indígenas e suas contribuições ancestrais para a proteção dos ecossistemas.
O Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade (IIFB), que organiza as atividades do Caucus, atua para facilitar e apoiar a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades locais na CDB. O principal objetivo do IIFB é assegurar que os direitos dos povos e comunidades sejam respeitados e que eles desempenhem um papel central na implementação das decisões tomadas durante a Convenção.
A COP16 oferece um espaço importante para que os povos indígenas do mundo todo compartilhem suas experiências, colaborando para a formulação de políticas globais que promovam a conservação da biodiversidade e respeitem os direitos e o conhecimento dos povos que têm sido guardiões do meio ambiente.
COP 16
A COP de Biodiversidade é o principal fórum global no qual os países se reúnem para discutir e negociar ações para a conservação da biodiversidade, fruto de um tratado internacional adotado na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992. Seu objetivo é estabelecer agendas, compromissos e marcos de ação para conservar a diversidade biológica e seu uso sustentável, bem como garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos.
A biodiversidade engloba a variedade de espécies, ecossistemas e recursos genéticos que sustentam a vida na Terra, e sua preservação é essencial para manter o equilíbrio ecológico, garantir a segurança alimentar, combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
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Assessoria de Comunicação/Funai