Comitê Gestor da PNGATI realiza 3ª Reunião Extraordinária na Funai para fortalecer a Gestão Territorial Indígena

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sedia em Brasília no período de 14 a 16 de outubro a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI). O evento reúne representantes de organizações indígenas e órgãos de governo para debater e apoiar a gestão ambiental e territorial dos povos indígenas. 

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, saudou os participantes no primeiro dia de programação. “A PNGATI deve ser lembrada como referência de construção coletiva em qualquer situação. Façam bom proveito desse espaço do Comitê Gestor. Estamos juntos nessa luta”, ressaltou.

A programação teve início na segunda-feira (14) com reunião preparatória dos membros indígenas do CG-PNGATI para discussões acerca de temas que têm gerado preocupação entre os povos indígenas, como as mudanças climáticas, mas também outros que impactam positivamente na gestão ambiental e territorial, a exemplo do PL 4347/2021, que transforma a PNGATI em lei, e da Conferência Nacional da PNGATI. Houve ainda a elaboração das estratégias de trabalho das Câmaras Técnicas.

No segundo dia, entre as pautas, houve a apresentação do projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas, proposto pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e mais discussões sobre o PL 4347/2021 e a Conferência Nacional da PNGATI. Na quarta-feira (16), último dia da 3ª Reunião Extraordinária, haverá os encaminhamentos do que foi deliberado nos dois primeiros dias. 

Foto: Mário Vilela/Funai

Comitê Gestor da PNGATI

Composto por órgãos governamentais e organizações indígenas, o Comitê Gestor da PNGATI foi reinstituído, no âmbito do MPI, por meio do Decreto 11.512/2023. O documento estabelece que o Comitê Gestor se reunirá, em caráter ordinário, quadrimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação.

Compete ao Comitê Gestor coordenar a execução da PNGATI, promover articulações para a sua implementação, acompanhar e monitorar as suas ações; propor ações, programas e recursos necessários à implementação da PNGATI; e aprovar o seu regimento interno. A coordenação do Comitê Gestor é exercida de forma alternada pelos representantes do MPI, do MMA e das organizações indígenas. Já a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor é exercida pela Funai.

PNGATI

A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas no intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por esses povos em suas terras. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado brasileiro dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam.

Assessoria de Comunicação/Funai