Abril Indígena: Governo garante política indigenista mais inclusiva e representativa

Em 56 anos de existência, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vive um marco na composição do seu quadro funcional. Além de ter mulheres indígenas na Presidência e em suas Diretorias, também é a primeira vez que o órgão indigenista tem reserva de vagas exclusivamente para candidatos indígenas em concurso público. E, também, que as suas Coordenações Regionais (CRs) são conduzidas 99% por indígenas.

Joenia Batista, do povo Wapichana, é a presidenta da Funai; Mislene Metchacuna, do povo Tikuna, além de servidora de carreira, é a diretora de Administração e Gestão; Lucia Alberta, do povo Baré, é diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável; e Janete Carvalho, indigenista, também servidora de carreira da Funai, é diretora de Proteção Territorial.

“Os povos indígenas estão alcançando espaços importantes nas esferas de poder. Ainda há muito a ser feito para fortalecer a Funai, mas todos os esforços que têm sido empreendidos pelo Governo Federal e seus parceiros já demonstram o quanto temos avançado quando se trata de participação inclusiva e representativa”, ressalta a presidenta da Funai.

Em sua gestão, Joenia Wapichana faz questão de receber os povos indígenas em seu gabinete, em Brasília, para dar voz às comunidades que, por muito tempo, viveram à margem das políticas públicas, além de participar in loco de assembleias de povos indígenas. Não é diferente com as Diretorias de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Administração e Gestão (Dages) e de Proteção Territorial (DPT). A gestão da Funai acolhe as demandas e articula com outras instituições que possam dar o encaminhamento adequado para a garantia de direitos, tendo em vista o caráter transversal da pauta indígena, ou seja, a correlação com outras áreas de governo.

Outra conquista considerada histórica para a política indigenista foi a Medida Provisória nº 1.203/2023, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a qual reestruturou diversos cargos e carreiras do Poder Executivo, entre eles, os da Funai. A iniciativa contempla cargos de nível superior, intermediário e auxiliar a fim de proporcionar uma gestão mais eficiente dos recursos humanos do órgão indigenista. A proposta foi construída com ampla participação das instituições representativas dos servidores da Funai.

Assessoria de Comunicação/Funai