Senadora Margareth Buzetti visita a Funai para conhecer o processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore (MT e PA)

Nesta terça-feira (01), a senadora Margareth Buzetti esteve na sede da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) para conhecer o procedimento e as etapas subsequentes da demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada no norte do Mato Grosso e sul do Pará. A aprovação dos estudos de identificação e delimitação do território tradicional dos povos Yudjá (Juruna) e Mebêngôkre (Kayapó) foi anunciada durante evento ocorrido na aldeia Piaraçu (MT) na última sexta-feira (28).

A comitiva da senadora do Mato Grosso foi recebida pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, pela diretora de Proteção Territorial (DPT), Janete Carvalho, e pela assessora de Assuntos Parlamentares (Aspar), Ana Paula Sabino.

Joenia iniciou sua explicação ressaltando que “a demarcação e a proteção territorial das terras indígenas é uma obrigação constitucional da União, cabendo à Funai realizar o reconhecimento dessas áreas segundo aspectos culturais, cosmológicos, ambientais, produtivos, entre outros”. A presidenta esclareceu também que, procedimentalmente, a demarcação das terras indígenas brasileiras rege-se pelo Decreto nº 1.775/1996.

Após a aprovação dos estudos multidisciplinares (antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais), bem como sua publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Mato Grosso e Diário Oficial do Pará, haverá um prazo de 90 (noventa) dias para os interessados apresentarem eventuais contestações administrativas acerca dos estudos. Em seguida, a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGid/DPT) realizará a análise técnica dessas contestações dentro de um prazo de 60 (sessenta) dias.

A partir de então, o processo demarcatório segue para apreciação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, mediante portaria publicada no Diário Oficial da União. Outras fases importantes desse processo são a indenização das benfeitorias das ocupações consideradas de boa-fé, a homologação dos limites materializados e georreferenciados da terra indígena através de decreto presidencial, e o registro cartorial da terra indígena em nome da União.

Agradecendo a explicação, a senadora Margareth Buzetti declarou que seu interesse sobre o tema decorre de uma expectativa de que “os proprietários [não indígenas] ajam dentro da lei”, acrescentando que levará as informações recebidas aos interessados.

A presidenta Joenia Wapichana aproveitou para lembrar a importância da demarcação das terras indígenas: “Por que é importante demarcar? Porque estabelece limites, inclusive para pautar a atuação do poder público. A gente tem que ver isso como um avanço. O Brasil pode crescer muito com os indígenas, através do turismo, fortalecimento da segurança alimentar, e produção orgânica, por exemplo”. A senadora Margareth Buzetti acenou positivamente: “A gente precisa conciliar interesses e o papel do Parlamento é dialogar”.

Assessoria de Comunicação/Funai