Produção de alimentos em terras indígenas é tema de audiência pública na Câmara

Uma audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (22), em Brasília, a produção de alimentos em terras indígenas e o desenvolvimento do país. Durante o encontro, o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, José Augusto Lopes Pereira, ressaltou o trabalho realizado pela instituição para o fortalecimento dessas atividades com foco na autonomia produtiva das comunidades.

A Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai é responsável por apoiar iniciativas indígenas de segurança e soberania alimentar e nutricional e de geração de renda. Em sua fala, Pereira citou exemplos de projetos desenvolvidas por indígenas que recebem apoio da Funai em diferentes regiões do país. Ele também abordou o conceito de economia indígena, bem como a legislação que trata do tema.

A economia da reciprocidade, segundo ele, está relacionada às práticas tradicionais, às dinâmicas de trocas, à produção coletiva, independentemente das relações monetárias ou financeiras. Já a economia de mercado se refere à produção feita pelos povos indígenas para a geração de renda. Embora muitas vezes haja conflitos e tensões quando as duas se relacionam no contexto das comunidades indígenas, é possível trabalhar a questão de forma complementar. “A partir do protagonismo dos indígenas, é possível implementar políticas públicas que deem suporte a esse trabalho“, pontuou.

Quanto à questão legal, o coordenador-geral destacou, por exemplo, o Artigo 321 da Constituição Federal de 1988, o qual prevê que as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. “Daí a necessidade de fortalecermos o protagonismo dessas populações. Mais do que assegurar uma perspectiva de subsistência, é importante não tolher as suas iniciativas e projetos de auto-sustentação econômica a partir dos desejos e interesses das próprias comunidades“, enfatizou.

O tema foi abordado em reunião conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Também participaram do debate parlamentares, representantes dos produtores indígenas, de instituições de proteção aos direitos dos povos originários, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de pesquisadores.

Assessoria de Comunicação / Funai